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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 20 de maio de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Domi
19/05
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 17 °C
Índice UV
6.0
Segu
20/05
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 15 °C
Índice UV
6.0
Terç
21/05
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 15 °C
Índice UV
6.0
Quar
22/05
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 14 °C
Índice UV
6.0

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
1/2024 Ordinária 05/02/2024 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Presente
Heitor Ap. Bertocco Presente
Luís dos Reis Augusto Presente
Francisco Justino Mota Neto Presente
Roseli das Graças Vieira Guidelli Presente
Aparecida Donizete Estevam Presente
Mário Marco Barbosa Titarelli Presente
Alberto Lerco Coelho Presente
Manuil Egidio Leal de Souza Presente
Teófilo Rose Presente
Valdinei Procopio da Silva Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Indica poda, capina e roçada de área pública localizada na Rua José Francisco Guidelli...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica poda, capina e roçada de área pública localizada na Rua José Francisco Guidelli, próximo do encontro com a Rua João Bueno dos Reis.  

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Indica manutenção da SRV 218 e vias de acesso do sítio ouro fino e do sítio João Campa...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica manutenção da SRV 218 e vias de acesso do sítio ouro fino e do sítio João Campanini. 

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Sugere realizar a feira de desenvolvimento em outro local, ao invés de ser no Estádio de Futebol Rubens Bellizze.&...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere realizar a feira de desenvolvimento em outro local, ao invés de ser no Estádio de Futebol Rubens Bellizze. 

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Indica regulamentar estacionamento na Rua José Francisco Guidelli. 

Número Data do documento Legislatura Ano
11 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica regulamentar estacionamento na Rua José Francisco Guidelli. 

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Indica inserir o Campeonato Municipal de Futebol no calendário oficial do município.&n...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica inserir o Campeonato Municipal de Futebol no calendário oficial do município. 

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Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Rua do Comércio, esquina com Rua Santa Teresinha. ...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Rua do Comércio, esquina com Rua Santa Teresinha. 

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Indica  estudar a  possibilidade  de encaminhar  Projeto  de Lei denominando&nb...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica  estudar a  possibilidade  de encaminhar  Projeto  de Lei denominando  de José Luiz Gasperini, uma  Rua, Praça ou Avenida.  

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Indica  estudar a  possibilidade  de encaminhar  Projeto...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica  estudar a  possibilidade  de encaminhar  Projeto  de Lei denominando  de Orélio Basso, uma  Rua, Praça ou Avenida. 

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Indica instituir no município o programa mais médicos. 

Número Data do documento Legislatura Ano
6 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica instituir no município o programa mais médicos. 

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Indica manutenção e revitalização da Praça Fabiana H. das Dores. 

Número Data do documento Legislatura Ano
5 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica manutenção e revitalização da Praça Fabiana H. das Dores. 

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Indica colocação de redutor de velocidade nas Ruas José H. Xavier e José Val. 

Número Data do documento Legislatura Ano
4 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica colocação de redutor de velocidade nas Ruas José H. Xavier e José Val. 

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Indica Municipalização de parte da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior. 

Número Data do documento Legislatura Ano
3 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica Municipalização de parte da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior. 

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Indica encaminhamento Projeto de Lei Complementar adequando piso salarial. 

Número Data do documento Legislatura Ano
2 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica encaminhamento Projeto de Lei Complementar adequando piso salarial. 

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Sobre Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público ...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sobre Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. 

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REQUERIMENTOS

Requer informações sobre valor pago em horas extras no ano de 2023.

Número Data do documento Legislatura Ano
4 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre valor pago em horas extras no ano de 2023.

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Requer informações sobre serviço de tapa buracos executados na Rua Goiás próximo do número 410.

Número Data do documento Legislatura Ano
3 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre serviço de tapa buracos executados na Rua Goiás próximo do número 410.

Ver detalhes

Requer informações sobre adesão ao programa mais médicos.

Número Data do documento Legislatura Ano
2 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre adesão ao programa mais médicos.

Ver detalhes

Requer informações sobre tombamento da Estação da Cultura junto ao Condephaat.

Número Data do documento Legislatura Ano
1 05/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre tombamento da Estação da Cultura junto ao Condephaat.

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PROJETOS

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no â...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 02/02/2024 2021-2024 2024
Situação
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
Ementa

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo. 

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INSTITUI O BANCO DE HORAS COMO ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DE CARÁTER EXCEPCIONAL NA ADMINISTR...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 02/02/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

INSTITUI O BANCO DE HORAS COMO ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DE CARÁTER EXCEPCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE EMPRESA PRI...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 30/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE EMPRESA PRIVADA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ONEROSO E TEMPORAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL — "ESTRADAS SANTA-ROSENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número Data do documento Legislatura Ano
5 30/01/2024 2021-2024 2024
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL — "ESTRADAS SANTA-ROSENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
2 30/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 30/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Ver detalhes

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUAD...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 30/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Ver detalhes

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO "PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

Número Data do documento Legislatura Ano
3 17/01/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO "PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 

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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 171, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Número Data do documento Legislatura Ano
2 08/12/2023 2021-2024 2023
Situação
TM - Em Tramitação
Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 171, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Ver detalhes

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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024

Portal atualizado em: 17/05/2024 16:57:32

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