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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 20 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
1/2024 | Ordinária | 05/02/2024 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Presente |
Heitor Ap. Bertocco | Presente |
Luís dos Reis Augusto | Presente |
Francisco Justino Mota Neto | Presente |
Roseli das Graças Vieira Guidelli | Presente |
Aparecida Donizete Estevam | Presente |
Mário Marco Barbosa Titarelli | Presente |
Alberto Lerco Coelho | Presente |
Manuil Egidio Leal de Souza | Presente |
Teófilo Rose | Presente |
Valdinei Procopio da Silva | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Indica poda, capina e roçada de área pública localizada na Rua José Francisco Guidelli...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
14 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica poda, capina e roçada de área pública localizada na Rua José Francisco Guidelli, próximo do encontro com a Rua João Bueno dos Reis. |
Indica manutenção da SRV 218 e vias de acesso do sítio ouro fino e do sítio João Campa...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
13 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica manutenção da SRV 218 e vias de acesso do sítio ouro fino e do sítio João Campanini. |
Sugere realizar a feira de desenvolvimento em outro local, ao invés de ser no Estádio de Futebol Rubens Bellizze.&...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Sugere realizar a feira de desenvolvimento em outro local, ao invés de ser no Estádio de Futebol Rubens Bellizze. |
Indica regulamentar estacionamento na Rua José Francisco Guidelli.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica regulamentar estacionamento na Rua José Francisco Guidelli. |
Indica inserir o Campeonato Municipal de Futebol no calendário oficial do município.&n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
10 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica inserir o Campeonato Municipal de Futebol no calendário oficial do município. |
Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Rua do Comércio, esquina com Rua Santa Teresinha. ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica reforma do abrigo do ponto de ônibus, localizado na Rua do Comércio, esquina com Rua Santa Teresinha. |
Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando&nb...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
8 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de José Luiz Gasperini, uma Rua, Praça ou Avenida. |
Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Orélio Basso, uma Rua, Praça ou Avenida. |
Indica instituir no município o programa mais médicos.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica instituir no município o programa mais médicos. |
Indica manutenção e revitalização da Praça Fabiana H. das Dores.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica manutenção e revitalização da Praça Fabiana H. das Dores. |
Indica colocação de redutor de velocidade nas Ruas José H. Xavier e José Val.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica colocação de redutor de velocidade nas Ruas José H. Xavier e José Val. |
Indica Municipalização de parte da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica Municipalização de parte da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior. |
Indica encaminhamento Projeto de Lei Complementar adequando piso salarial.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica encaminhamento Projeto de Lei Complementar adequando piso salarial. |
Sobre Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Sobre Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. |
REQUERIMENTOS
Requer informações sobre valor pago em horas extras no ano de 2023.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre valor pago em horas extras no ano de 2023. |
Requer informações sobre serviço de tapa buracos executados na Rua Goiás próximo do número 410.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre serviço de tapa buracos executados na Rua Goiás próximo do número 410. |
Requer informações sobre adesão ao programa mais médicos.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre adesão ao programa mais médicos. |
Requer informações sobre tombamento da Estação da Cultura junto ao Condephaat.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 05/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre tombamento da Estação da Cultura junto ao Condephaat. |
PROJETOS
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no â...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 02/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
---|---|---|
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo. |
INSTITUI O BANCO DE HORAS COMO ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DE CARÁTER EXCEPCIONAL NA ADMINISTR...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 02/02/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
INSTITUI O BANCO DE HORAS COMO ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DE CARÁTER EXCEPCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE EMPRESA PRI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 30/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE EMPRESA PRIVADA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ONEROSO E TEMPORAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL — "ESTRADAS SANTA-ROSENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 30/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL — "ESTRADAS SANTA-ROSENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 30/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 30/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUAD...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 30/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO "PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 17/01/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO "PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 171, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 08/12/2023 | 2021-2024 | 2023 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 171, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 16:57:32