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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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VEREADOR - Francisco Justino Mota Neto

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Francisco Justino Mota Neto
Partido: CIDADANIA
Votos: 295
Aniversário: 05/02
E-mail: vereadorchicao@camarasrviterbo.sp.gov.br

A listagem a seguir refere-se ao ano de 2021. Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
1/2021

REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig...

23/09/2021
2/2021

ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...

23/08/2021
2/2021

ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...

23/08/2021
2/2021

ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ...

21/05/2021
1/2021

"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...

29/01/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
225/2021

Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

18/10/2021
222/2021

Sugere encaminhamento  de  Projeto de  Lei  denominand...

18/10/2021
218/2021

Sugere encaminhamento  de  Projeto de  Lei  denominand...

18/10/2021
213/2021

Indica poda de árvore na Rua João Nava, encontro com a Rua Antônio Carlos Vital.

04/10/2021
209/2021

Sugere colocação de três ventiladores na sala de espera  do Centro de Saúd...

27/09/2021
205/2021

Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...

20/09/2021
200/2021

Sugere encaminhamento  de  Projeto de  Lei  denominand...

20/09/2021
194/2021

Sugere encaminhamento  de Projeto  de  Lei denominando uma&...

20/09/2021
188/2021

Sugere reforma do poço artesiano do campo de futebol "Kleber Alessandro da Silv...

13/09/2021
186/2021

Sugere  encaminhamento  de  Projeto  de  Lei  denomina...

13/09/2021
159/2021

Indica oficiar empresas que fazem transporte de cana-de-açúcar e bagaço de cana.

...
02/08/2021
153/2021

Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, denominando de "Amélia Helena...

02/08/2021
152/2021

Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, denominando de "Alcina Fernan...

02/08/2021
148/2021

Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, denominando de "Gerson Aparec...

02/08/2021
147/2021

Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, denominando de Márcia Lerco Coelho...

02/08/2021
142/2021

Serviço de Tapa Buracos. Encontro das Ruas Manoel Geraldo da Silveira e Ângelo Sordi...

28/06/2021
141/2021

Limpeza geral em Viela. Localização: entre o Bairro Jardim das Flores e Vila Vênice....

28/06/2021
140/2021

Limpeza geral em Viela. Localização: entre o Residencial Luiz Gonzaga e o Bairro Mon...

28/06/2021
122/2021

Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.    

07/06/2021
114/2021

Limpeza geral e capina. Ciclovia dos Ipês.   

24/05/2021
108/2021

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Ivair Ap. de Almeida&rdq...

17/05/2021
104/2021

Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...

10/05/2021
103/2021

Indica colocação de grade de proteção, serpentina, fechadura eletrônica e câmeras de...

10/05/2021
101/2021

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “José Cândido Lopes&rdquo...

10/05/2021
98/2021

Sugere cimentar passarela. Rua Luiz Bignelli.

10/05/2021
94/2021

Indica cobertura da entrada da CEMEI Isadora Caroline da Silva Bendasoli.  ...

03/05/2021
91/2021

Encaminhar Projeto de Lei. Repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários ...

26/04/2021
77/2021

Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei. Denominando “Araí Rodrig...

19/04/2021
76/2021

Indica estudos para colocação de redutor de velocidade. Rua Ênio C. de Assis Cunha.<...

19/04/2021
45/2021

Encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Júlio Braga Pereira”.&nbs...

22/03/2021
33/2021

Colocação de lombada. Avenida Professor José Dilermando Ribeiro. 

08/03/2021
10/2021

Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei denominando uma Rua, Praça ou Aveni...

15/02/2021
2/2021

Indica providenciar melhorias gerais em todas as estradas municipais.

02/02/2021
4/2021

Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei denominando uma Rua, Praça ou Aveni...

01/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
164/2021

Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo. 

09/08/2021
136/2021

Sugere criação de grupo de manutenção permanente. Atendimento das Escolas Municipais...

14/06/2021
133/2021

Castração de cães e gatos no município. Sugere providências para suprimento de deman...

14/06/2021
127/2021

Indica melhorias ao longo do campo "Kleber Alessandro da Silva".

07/06/2021
118/2021

Indica substituição de bancos. Ponto ônibus Av. São Paulo e Travessa Espírito Santo....

24/05/2021
108/2021

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Ivair Ap. de Almeida&rdq...

17/05/2021
84/2021

Indica reparos em bancos. Ambulatório Paschoal Cagliari.    

26/04/2021
83/2021

Indica pintura, limpeza e reparos na EMEI Prof. Luiza Helena Menta Mônice.

26/04/2021
72/2021

Sugere encaminhar Projeto de Lei. Instituindo auxílio financeiro às pessoas inscrita...

19/04/2021
46/2021

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....

22/03/2021
39/2021

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...

08/03/2021
30/2021

Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli. 

26/02/2021
29/2021

Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo. 

26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
32/2021

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

13/09/2021
29/2021

Requer informações sobre IPTU no município. 

16/08/2021
23/2021

Requer cópia de extrato bancário da conta referente aos recebimentos de multas de tr...

02/08/2021
22/2021

Informações sobre ausência de atendente e recepcionista. Centro de Saúde Dr. Renato ...

14/06/2021
10/2021

Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas

03/05/2021
2/2021

Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...

26/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
27/2021

Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...

02/08/2021
21/2021

Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...

07/06/2021
15/2021

Requer informações sobre a situação atual do município com a CPFL.

10/05/2021
8/2021

Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd...

03/05/2021
4/2021

Requer informações sobre doação de ambulância SAMU.

15/03/2021
1/2021

Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros.

...
01/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
27/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS -PROFISSIONAIS DA ÁREA D...

27/09/2021
24/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO ENGL...

13/09/2021
23/2021

DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...

13/09/2021
22/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...

13/09/2021
21/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...

13/09/2021
20/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.

13/09/2021
19/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ...

13/09/2021
18/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R...

13/09/2021
17/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE...

13/09/2021
16/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ...

13/09/2021
15/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE...

13/09/2021
14/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ...

13/09/2021
13/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ...

13/09/2021
11/2021

DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E...

23/08/2021
10/2021

“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S...

16/08/2021
9/2021

“DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS...

16/08/2021
7/2021

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES...

02/08/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
5/2021

REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020.

07/06/2021
4/2021

“DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP...

03/05/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

LEGISLATURAPERÍODOCARGODETALHES
181 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)1º Vice-Presidente
161 'ª - (2017 - 2020)(Início) 01/01/2017 - 31/12/2018 (Término)Presidente

Pedido de Informação

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