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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Terç
30/11
Chuva
Máx 29 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Quar
01/12
Predomínio de Sol
Máx 36 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Quin
02/12
Predomínio de Sol
Máx 36 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0
Sext
03/12
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 17 °C
Índice UV
13.0

VEREADOR - Aparecida Donizete Estevam

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Aparecida Donizete Estevam
Partido: DEM
Votos: 210
Aniversário: 10/04
E-mail: vereadoracidinha@camarasrviterbo.sp.gov.br

A listagem a seguir refere-se ao ano de 2021. Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
1/2021REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig...23/09/2021
2/2021ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...23/08/2021
2/2021ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...23/08/2021
2/2021ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ...21/05/2021
1/2021"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...29/01/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
252/2021Sugere denominação a uma Rua,  Praça  ou Avenida  de  ...29/11/2021
244/2021Sugere denominação a uma Rua,  Praça  ou Avenida  de  ...22/11/2021
243/2021Indica serviço de tapa buracos na Rua Paride Cervi.22/11/2021
241/2021Indica serviço de tapa buracos na Rua Antônio Pagin.22/11/2021
225/2021Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.18/10/2021
223/2021Indica estudos para colocação de sentido único de direção na Rua Sergipe e redutor d...18/10/2021
220/2021Indica notificar  os  responsáveis  pelo   prédio   do...18/10/2021
219/2021Indica serviço de tapa buracos na Rua Antônio Pagim. 18/10/2021
212/2021Sugere  contratação de  Coordenador Pedagógico, Servente,&n...27/09/2021
205/2021Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...20/09/2021
204/2021Indica melhorias na EMEI "Elias Baú Manoel de Barros.20/09/2021
203/2021Indica melhorias na EMEI "Maria Helena Salim Sordi".20/09/2021
202/2021Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.20/09/2021
201/2021Sugere encaminhamento  de  Projeto de  Lei  denominand...20/09/2021
193/2021Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa". 13/09/2021
191/2021Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental. 13/09/2021
185/2021Indica reparos no estacionamento da Praça "José Ronaldo Villas Boas"23/08/2021
184/2021Indica melhorias na EMEF Professora Wolmar Ribeiro Balbão.   23/08/2021
169/2021Indica melhorias na CEMEI Izadora Caroline da Silva Bendasoli. 09/08/2021
145/2021Sugere pintura de parte da EMEF “Lourdes Pereira Massaro.28/06/2021
129/2021Sugere melhorias EMEF“Professor José Roberto Costa Bruno”. 07/06/2021
128/2021Sugere melhorias EMEF“Professor Maurílio de Oliveira”.07/06/2021
121/2021Sugere melhorias EMEI“Professora Luiza Helena Menta Mônici”.24/05/2021
120/2021Indica supressão de árvore na EMEI “Professora Luiza Helena Menta Mônice24/05/2021
119/2021Sugere melhorias CMEI “Florentina Andrade Capeletti – Dona Nenzinha&rdqu...24/05/2021
117/2021Indica serviço de tapa buracos. Rua Ângelo Sordi.  24/05/2021
116/2021Sugere redutor de velocidade e sinalização de solo.    24/05/2021
113/2021Sugere melhorias EMEF “Profª Lourdes Pereira Massaro”.17/05/2021
97/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Antônio Augusto de Lacer...10/05/2021
82/2021Indica estudos  para  encaminhar  Projeto  de  Lei. Denomin...26/04/2021
75/2021Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.  19/04/2021
74/2021Indica limpeza geral, capina e manutenção de fonte. Praça Dr. Guido Maestrello. ...19/04/2021
71/2021Sugere reativar o programa “Santa Rosa Bem Cuidada”. 19/04/2021
69/2021Sugere aumentar o valor da diária para os motoristas que viajam.19/04/2021
52/2021Limpeza, capina e reparos em calçamento. Local Cemitério Municipal.05/04/2021
48/2021Encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Roberta Cristina de Andrade Alv...05/04/2021
36/2021Estudo de possibilidade de Cessão de uso de imóvel. 08/03/2021
35/2021Limpeza Geral, dedetização e substituição de armários e móveis. Prédio Conselho Tute...08/03/2021
34/2021Colocação de lombadas. Avenida Joaquina Custódia Ribeiro.08/03/2021
31/2021Cumprimento da Lei 4.644/19.08/03/2021
20/2021Trânsito. Pintura de Redutores de Velocidade. 19/02/2021
19/2021Trânsito. Redutores de Velocidade na Vila Rivaí Mendes. 19/02/2021
6/2021Indica reparar o estacionamento da Praça “José Ronaldo Villas Boas”, sit...08/02/2021
5/2021Indica estudos para implementar no município um Projeto referente a Ação para Execuç...08/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
164/2021Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo. 09/08/2021
122/2021Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.    07/06/2021
112/2021Sugere melhorias no Centro de Educação Infantil Municipal “Sra. SaluteCanselie...17/05/2021
104/2021Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...10/05/2021
46/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....22/03/2021
39/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...08/03/2021
30/2021Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli. 26/02/2021
29/2021Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo. 26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
40/2021Requer informações sobre impacto financeiro dos Profissi...22/11/2021
39/2021Requer informações sobre folha de pagamento dos  Profissionais na Educação22/11/2021
35/2021Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais.13/09/2021
33/2021Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exer...13/09/2021
32/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.13/09/2021
31/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.13/09/2021
30/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.13/09/2021
28/2021Requer verificação do Contrato da Obra, Garantia e Vigência, da Construção da CEMEI ...09/08/2021
27/2021Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...02/08/2021
26/2021Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.02/08/2021
21/2021Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...07/06/2021
20/2021Escolas. Monitoramento dos prédios públicos. Contratação de empresa para execução do...24/05/2021
19/2021Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. Respons...24/05/2021
16/2021Direitos da Mulher. Políticas públicas de proteção e acolhimento à Mulher.10/05/2021
12/2021Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas 03/05/2021
2/2021Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...26/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
21/2021Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...07/06/2021
18/2021Previsão de porcentagem da folha de pagamento dos servidores no orçamento do municíp...17/05/2021
17/2021Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urban...17/05/2021
9/2021Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º Quadrimestre/2021 ...03/05/2021
8/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd...03/05/2021
7/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Administração, Planejam...03/05/2021
6/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas à: Educação, Cultura, Ciên...03/05/2021
1/2021Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ...01/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
28/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA.04/10/2021
27/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS -PROFISSIONAIS DA ÁREA D...27/09/2021
23/2021DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...13/09/2021
22/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...13/09/2021
21/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...13/09/2021
20/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.13/09/2021
19/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ...13/09/2021
18/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R...13/09/2021
17/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE...13/09/2021
16/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ...13/09/2021
15/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE...13/09/2021
14/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ...13/09/2021
13/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ...13/09/2021
11/2021DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E...23/08/2021
10/2021“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S...16/08/2021
9/2021“DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS...16/08/2021
8/2021“DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENT...16/08/2021
2/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE CICLISTAS “OS PRETOS DO DITÃO BIKERS&...26/04/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
4/2021“DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP...03/05/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

LEGISLATURAPERÍODOCARGODETALHES
181 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)1º Secretário
172 'ª - (2017 - 2020)(Início) 01/01/2019 - 31/12/2020 (Término)1º Secretário

Pedido de Informação

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