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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 18 de abril de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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Sáb
20/04
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 17 °C
Índice UV
8.0

VEREADOR - Aparecida Donizete Estevam

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Aparecida Donizete Estevam
Partido: DEM
Votos: 210
Aniversário: 10/04
E-mail: vereadoracidinha@camarasrviterbo.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo M... 14/03/2024
3/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂ... 11/10/2023
3/2023 DISPÕE SOBRE A ... 25/08/2023
2/2023 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP. 24/04/2023
2/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS ... 10/03/2023
1/2023 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP 13/02/2023
1/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, ARTIGO 28 E ARTIGO 29, DA L... 24/01/2023
3/2022 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO POZITANO L... 07/11/2022
2/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SARGENTO FÁBIO GARB... 07/11/2022
2/2022 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIP... 09/09/2022
1/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/S... 21/06/2022
2/2022 ALTERA OS CRITÉRIOS PARA CONTAGE... 20/05/2022
2/2021 ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI... 23/08/2021
1/2021 REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig... 23/09/2021
2/2021 ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI... 23/08/2021
2/2021 ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ... 21/05/2021
1/2021 "Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime... 29/01/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
64/2024 Indica serviço de recape, ou ao menos tapa buraco em toda extensão da Rua Júlia Armb... 12/04/2024
63/2024 Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Guida Benedita Bianche... 12/04/2024
62/2024 Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Pestalozzi, nas proxim... 12/04/2024
44/2024 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Silvana A... 22/03/2024
43/2024 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Arthur Ta... 22/03/2024
40/2024 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Maria Est... 22/03/2024
38/2024 Indica inclusão de Premiação Luiz Gama, no calendário anual de eventos.  15/03/2024
37/2024 Indica encaminhamento de Projeto de Lei, dispondo sobre a Premiação Luiz Gama, torna... 15/03/2024
209/2023 Indica denominação de Gerson Aparecido Barboza 20/10/2023
31/2024 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de João Bati... 11/03/2024
28/2024 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Antônio P... 11/03/2024
27/2024 Indica encaminhar Projeto de Lei — Revisão Geral Anual — Data base. 04/03/2024
245/2023 Indica   encaminhamento   de   ... 11/12/2023
222/2023 Indica serviço de pintura em todos os redutores de veloc... 27/11/2023
221/2023 Indica serviço de tapa buracos na Rua Major João Garcia Duarte, esquina com Rua Eugê... 27/11/2023
205/2023 Indica colocação de mais ventiladores em todas as salas do velório municipal.  23/10/2023
186/2023 Indica denominação de "João Batista Domingos".  25/09/2023
178/2023 Indica denominação de "João Ferreira Lopes".  18/09/2023
176/2023 Indica contratação de um Assistente Social para o CAPS.  11/09/2023
175/2023 Indica contratação de mais um enfermeiro para o CAPS.  11/09/2023
174/2023 Indica disponibilizar alimentação para recepcionar pacientes que serão atendidos e m... 11/09/2023
173/2023 Indica disponibilizar segurança no CAPS.  11/09/2023
172/2023 Indica adequações na estrutura física do prédio do CAPS.  11/09/2023
171/2023 Indica pintura de lombadas e sinalização na Av. Nicolas Yazbek. 28/08/2023
170/2023 Indica recape ou serviço de tapa buracos - Rua Antônio Lerco.  28/08/2023
169/2023 Indica melhores condições de trabalho para integrantes da Equipe Multidisciplinar.&n... 28/08/2023
148/2023 Indica denominação Luís Carlos Trevisan.   14/08/2023
144/2023 Indica denominação Luiz Aparecido Ribeiro.  07/08/2023
141/2023 Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na... 26/06/2023
140/2023 Indica denominação de Onofre Osório.    26/06/2023
121/2023 Indica substituição de estantes de aço do CAPS, e também... 05/06/2023
116/2023 Indica encaminhar Projeto que institui programa e preven... 29/05/2023
110/2023 Indica denominação de Rosângela Alexandre Ferreira.  29/05/2023
107/2023 Indica encaminhamento de Projeto de Lei adequando legisl... 22/05/2023
106/2023 Indica serviço de tapa buracos ou recape na Rua Arlindo ... 22/05/2023
105/2023 Indica estudos para colocação de redutor de velocidade e... 22/05/2023
104/2023 Indica serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Co... 15/05/2023
96/2023 Indica denominação de Josué do Nascimento.   08/05/2023
85/2023 Indica reparos urgentes na EMEF "Professor Maurílio de O... 17/04/2023
83/2023 Indica estudos para aumentar repasse para desempenho da ... 17/04/2023
63/2023 Indica reparos, pintura e adequações na UBS do Povo.  27/03/2023
57/2023 Indica serviço de tapa buraco na Rua Conselheiro Rodrigues Alves.   27/03/2023
55/2023 Indica serviço de tapa buraco na Rua Paride Cervi.  27/03/2023
53/2023 Indica estudar a possibilidade de instituir novo piso sa... 27/03/2023
48/2023 Indica reiterar indicações 12 e 13 de 2023.  27/03/2023
45/2023 INDICA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚ... 17/03/2023
44/2023 INDICA PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO NO PROJET... 17/03/2023
43/2023 INDICA PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CASA DA MULHER”.  17/03/2023
22/2023 indica colocação de redutor de velocidade na Rua Andressa Baruco Coelho.  24/02/2023
17/2023 Indica serviço  tapa buracos  encontro&nb... 13/02/2023
13/2023 Indica serviço de tapa buracos na Rua Cristiano Ambrust.... 06/02/2023
12/2023 Indica serviço de tapa buracos na Rua São Roque.  06/02/2023
11/2023 Indica estudos para aumento dos salários dos Diretores e... 06/02/2023
10/2023 Indica melhorias, reparos e adequações na EMEI Luzia Hel... 06/02/2023
259/2022 Indica reparos e equipamentos na Casa Abrigo. 27/12/2022
258/2022 Indica colocação de bueiro com galeria pluvial na Rua Osvaldo Sério, altura do númer... 27/12/2022
254/2022 Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná. 27/12/2022
237/2022 Indica aprimoramento no planejamento orçamentário-financeiro do   municípi... 24/10/2022
236/2022 Indica denominação de Martins J. Barboza.  24/10/2022
233/2022 indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Odeto Ribeiro Mendes.&... 03/10/2022
232/2022 Indica denominação de Dirce Aparecida dos Santos.  03/10/2022
227/2022 Indica contratação de mecânico e seguro para ambulâncias. 19/09/2022
223/2022 Indica manutenção predial e construção de um novo parque  no Centro de Educação... 12/09/2022
211/2022 Indica denominação de Murilo Henrique Durando Pereira. 05/09/2022
199/2022 Indica reforma e revitalização da Praça Paulo Vicente Zerba. 15/08/2022
198/2022 Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná. 15/08/2022
190/2022 Indica serviço de tapa buracos na Rua Aníbal Ceoldo.      &... 08/08/2022
188/2022 Indica serviço de tapa buracos na Rua Cristiano Armbrust.   08/08/2022
187/2022 Indica serviço de tapa buracos ou recapeamento na Rua Antônio Lerco.  08/08/2022
171/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Martins Rocha.&nb... 27/06/2022
167/2022 Indica refazer poço artesiano no Estádio de Futebol Rubens  Belizze.  ... 20/06/2022
160/2022 Indica providenciar com urgência concurso para a contratação de motoristas.  13/06/2022
159/2022 Indica melhorias no Ginásio de Esportes "Américo Portugal Gouvêa". 13/06/2022
157/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Waldemar Marques.... 13/06/2022
152/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Guilherme Pasti.&... 13/06/2022
145/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Maria Aparecida P... 06/06/2022
141/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Alceu de Souza Ol... 06/06/2022
138/2022 Indica melhorias na Casa Abrigo.  23/05/2022
136/2022 Indica melhorias nas instalações de atendimento do Serviço  Social de Saúde.&nb... 23/05/2022
135/2022 Indica melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil  "Florentina Andrade ... 23/05/2022
134/2022 Indica melhorias na EMEF Lourdes Pereira Massaro.  23/05/2022
130/2022 Indica estudos para sinalização de solo na Rua Ângelo Sordi, na entrada do Primavera... 23/05/2022
129/2022 Indica serviço de tapa buracos na Rua Francisco Zaccs. 23/05/2022
128/2022 Indica reparos e pintura do muro, bem como reparos ao redor da calçada externa do Ce... 23/05/2022
127/2022 Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Ibiquara, altura do nú... 23/05/2022
103/2022 Indica cessão de uso de próprio municipal para a Associação dos Produtores Rurais.&n... 18/04/2022
98/2022 Indica denominação Laércio Costa Arruda.       18/04/2022
96/2022 Indica levantamento de todos os aparelhos danificados nas academias ao ar livre. 18/04/2022
93/2022 Indica denominação Maria Amaral Abachi.      11/04/2022
91/2022 Sugere novas exigências no próximo edital de licitação para  contratação de emp... 11/04/2022
88/2022 Indica acomodação de idosos, gestantes e pessoas com deficiência, antes do início da... 11/04/2022
87/2022 Indica denominação Isaac Donizeti Alexandre.    11/04/2022
70/2022 Indica denominação Aldejar Visnardi.  04/04/2022
31/2022 Indica colocação de correntes na Travessa Espírito Santo.    21/02/2022
28/2022 Indica denominação Arys Eleutério.    21/02/2022
27/2022 Indica denominação Ednei Teixeira dos Santos.   21/02/2022
23/2022 Indica estudos para disponibilizar transporte de alunos para Etec de São Simão/SP.&n... 14/02/2022
21/2022 Indica denominação Lâmia Elias Yazbek.  14/02/2022
20/2022 Indica pintura de redutores de velocidade.  14/02/2022
18/2022 Indica denominação Professor Renato Massaro na próxima escola que for construída no ... 14/02/2022
17/2022 Indica denominação Professor Renato Massaro.  14/02/2022
12/2022 Indica melhorias no PROLABORE da atividade Delegada e  melhorias e adequações n... 07/02/2022
11/2022 Indica fiscalização e revisão da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga Porto.&n... 07/02/2022
10/2022 Indica melhorias na EMEI Luzia Helena Menta Mônici. 07/02/2022
9/2022 Indica melhorias na CMEI Nagib Moussa.   07/02/2022
8/2022 Indica adequações e melhorias na Centro de Saúde Dr. Renato Palma Rocha.  07/02/2022
7/2022 Indica celeridade na realização das obras na creche Nagib Moussa.  07/02/2022
6/2022 Indica insumos e profissionais de enfermagem no Ambulatório Paschoal Cagliari e melh... 07/02/2022
5/2022 Indica sugerir a colocação de armários para clientes no espaço interior das agências... 07/02/2022
3/2022 Indica denominação de Lourdes Mendes Martins.  07/02/2022
252/2021 Sugere denominação a uma Rua,  Praça  ou Avenida  de  ... 29/11/2021
244/2021 Sugere denominação a uma Rua,  Praça  ou Avenida  de  ... 22/11/2021
243/2021 Indica serviço de tapa buracos na Rua Paride Cervi. 22/11/2021
241/2021 Indica serviço de tapa buracos na Rua Antônio Pagin. 22/11/2021
225/2021 Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 18/10/2021
223/2021 Indica estudos para colocação de sentido único de direção na Rua Sergipe e redutor d... 18/10/2021
220/2021 Indica notificar  os  responsáveis  pelo   prédio   do... 18/10/2021
219/2021 Indica serviço de tapa buracos na Rua Antônio Pagim.  18/10/2021
212/2021 Sugere  contratação de  Coordenador Pedagógico, Servente,&n... 27/09/2021
205/2021 Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n... 20/09/2021
204/2021 Indica melhorias na EMEI "Elias Baú Manoel de Barros. 20/09/2021
203/2021 Indica melhorias na EMEI "Maria Helena Salim Sordi". 20/09/2021
202/2021 Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município. 20/09/2021
201/2021 Sugere encaminhamento  de  Projeto de  Lei  denominand... 20/09/2021
193/2021 Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa".  13/09/2021
191/2021 Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental.  13/09/2021
185/2021 Indica reparos no estacionamento da Praça "José Ronaldo Villas Boas" 23/08/2021
184/2021 Indica melhorias na EMEF Professora Wolmar Ribeiro Balbão.    23/08/2021
169/2021 Indica melhorias na CEMEI Izadora Caroline da Silva Bendasoli.  09/08/2021
145/2021 Sugere pintura de parte da EMEF “Lourdes Pereira Massaro. 28/06/2021
129/2021 Sugere melhorias EMEF“Professor José Roberto Costa Bruno”.  07/06/2021
128/2021 Sugere melhorias EMEF“Professor Maurílio de Oliveira”. 07/06/2021
121/2021 Sugere melhorias EMEI“Professora Luiza Helena Menta Mônici”. 24/05/2021
120/2021 Indica supressão de árvore na EMEI “Professora Luiza Helena Menta Mônice 24/05/2021
119/2021 Sugere melhorias CMEI “Florentina Andrade Capeletti – Dona Nenzinha&rdqu... 24/05/2021
117/2021 Indica serviço de tapa buracos. Rua Ângelo Sordi.   24/05/2021
116/2021 Sugere redutor de velocidade e sinalização de solo.     24/05/2021
113/2021 Sugere melhorias EMEF “Profª Lourdes Pereira Massaro”. 17/05/2021
97/2021 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Antônio Augusto de Lacer... 10/05/2021
82/2021 Indica estudos  para  encaminhar  Projeto  de  Lei. Denomin... 26/04/2021
75/2021 Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.   19/04/2021
74/2021 Indica limpeza geral, capina e manutenção de fonte. Praça Dr. Guido Maestrello. ... 19/04/2021
71/2021 Sugere reativar o programa “Santa Rosa Bem Cuidada”.  19/04/2021
69/2021 Sugere aumentar o valor da diária para os motoristas que viajam. 19/04/2021
52/2021 Limpeza, capina e reparos em calçamento. Local Cemitério Municipal. 05/04/2021
48/2021 Encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Roberta Cristina de Andrade Alv... 05/04/2021
36/2021 Estudo de possibilidade de Cessão de uso de imóvel.  08/03/2021
35/2021 Limpeza Geral, dedetização e substituição de armários e móveis. Prédio Conselho Tute... 08/03/2021
34/2021 Colocação de lombadas. Avenida Joaquina Custódia Ribeiro. 08/03/2021
31/2021 Cumprimento da Lei 4.644/19. 08/03/2021
20/2021 Trânsito. Pintura de Redutores de Velocidade.  19/02/2021
19/2021 Trânsito. Redutores de Velocidade na Vila Rivaí Mendes.  19/02/2021
6/2021 Indica reparar o estacionamento da Praça “José Ronaldo Villas Boas”, sit... 08/02/2021
5/2021 Indica estudos para implementar no município um Projeto referente a Ação para Execuç... 08/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
216/2023 Indica encaminhamento de Projeto de Lei - docação de terreno à AIDESA.  10/11/2023
188/2023 Indica estudar sobre a possibilidade de melhorar a classificação na tabela salarial ... 25/09/2023
164/2021 Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo.  09/08/2021
122/2021 Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.     07/06/2021
112/2021 Sugere melhorias no Centro de Educação Infantil Municipal “Sra. SaluteCanselie... 17/05/2021
104/2021 Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d... 10/05/2021
46/2021 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII.... 22/03/2021
39/2021 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs... 08/03/2021
30/2021 Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli.  26/02/2021
29/2021 Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo.  26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
6/2024 Requer informações sobre Tomada de Preços nº 03/2018 – Contrato s/nº, de 21/09/2018 19/02/2024  Detalhes
73/2023 Requer  informações  sobre  recebimento  de  adic... 27/11/2023  Detalhes
70/2023 Requer informações relacionada ao ODS 4: “Educação de Qualidade” 10/11/2023  Detalhes
69/2023 Requer informações sobre convênio com a União - ITR. 16/10/2023  Detalhes
60/2023 Requer informações sobre programa de doação de óculos para crianças em idade escolar... 07/08/2023  Detalhes
59/2023 Requer informações sobre equipe multidisciplinar. 07/08/2023  Detalhes
48/2023 Requer informações e documentação sobre Projeto de Lei 96/2023. 05/06/2023  Detalhes
32/2023 Requer informações sobre Sistemas de Segurança. 17/04/2023  Detalhes
24/2023 Requer cópia integral do Processo Administrativo que deu origem contratação de empre... 10/04/2023  Detalhes
23/2023 Requer cópia integral do Processo Administrativo que deu origem ao Edital de Chamame... 10/04/2023  Detalhes
2/2023 Requer informações sobre as obras realizadas na EMEI “Luiza Helena Menta Monici”... 06/02/2023  Detalhes
1/2023 Requer informações sobre os gastos das festas realizadas para comemoração do Natal, ... 06/02/2023  Detalhes
51/2022 Requer informações relacionada ao ODS 4: “Educação de Qualidade”. 27/12/2022  Detalhes
45/2022 Requer  informações   sobre   contratações de profissi... 12/09/2022  Detalhes
44/2022 Requer cópia e documentação de processo licitatório visando a aquisição/instalação&n... 12/09/2022  Detalhes
43/2022 Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas ao Meio Ambiente, Agric... 12/09/2022  Detalhes
42/2022 Requer  informações   sobre   o  cumprimento  das &nbs... 12/09/2022  Detalhes
41/2022 Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas à Finanças, Orçamento, ... 12/09/2022  Detalhes
40/2022 Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas   à  Seg... 12/09/2022  Detalhes
39/2022 Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 2º Quadrimestre de 2022. 12/09/2022  Detalhes
38/2022 Requer  informações  sobre  o  cumprimento  das  leis ... 12/09/2022  Detalhes
37/2022 Requer prestação de contas da Fundação Cultural. 05/09/2022  Detalhes
32/2022 Requer informações sobre transporte escolar. 01/08/2022  Detalhes
28/2022 Requer informações sobre falta de materiais para os alunos do Centro Municipal de Ed... 16/05/2022  Detalhes
26/2022 Requer informações sobre medidas para dispersão e erradicação de pombos no Centro Mu... 16/05/2022  Detalhes
25/2022 Requer   informações sobre o andamento e cronograma  de  execuçã... 09/05/2022  Detalhes
23/2022 Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Meio Ambiente, Agricul... 09/05/2022  Detalhes
22/2022 Requer informações sobre recursos recebidos - combate ao Covid. 09/05/2022  Detalhes
21/2022 Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º  Quadrimestre/2022.... 09/05/2022  Detalhes
20/2022 Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Seguridade Social, Saú... 09/05/2022  Detalhes
19/2022 Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Administração, Planeja... 09/05/2022  Detalhes
18/2022 Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Educação, Esporte, Cul... 09/05/2022  Detalhes
14/2022 Requer informações sobre empresa terceirizada que realiza o transporte dos alunos da... 11/04/2022  Detalhes
10/2022 Informação e Documentação. Alimentação escolar. 07/03/2022  Detalhes
9/2022 Requer cópia de contrato de pavimentação asfáltica. 21/02/2022  Detalhes
7/2022 Requer informações sobre arrastão contra o Mosquito Aedes Aegypti. 14/02/2022  Detalhes
6/2022 Requer informações sobre aplicação de recursos financeiros destinados aos Agentes Co... 07/02/2022  Detalhes
5/2022 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 07/02/2022  Detalhes
4/2022 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 07/02/2022  Detalhes
3/2022 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 07/02/2022  Detalhes
2/2022 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica. 07/02/2022  Detalhes
1/2022 Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 3º Quadrimestre do ano de 2021 07/02/2022  Detalhes
44/2021 Requer informações sobre pagamento de entregadores ou serviço de entrega de carnês d... 13/12/2021  Detalhes
43/2021 Requer informações sobre documentação de veículos da Educação do Município. 06/12/2021  Detalhes
40/2021 Requer informações sobre impacto financeiro dos Profissi... 22/11/2021  Detalhes
39/2021 Requer informações sobre folha de pagamento dos  Profissionais na Educação 22/11/2021  Detalhes
35/2021 Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais. 13/09/2021  Detalhes
33/2021 Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exer... 13/09/2021  Detalhes
32/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 13/09/2021  Detalhes
31/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 13/09/2021  Detalhes
30/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica. 13/09/2021  Detalhes
28/2021 Requer verificação do Contrato da Obra, Garantia e Vigência, da Construção da CEMEI ... 09/08/2021  Detalhes
27/2021 Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia... 02/08/2021  Detalhes
26/2021 Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020. 02/08/2021  Detalhes
21/2021 Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia... 07/06/2021  Detalhes
20/2021 Escolas. Monitoramento dos prédios públicos. Contratação de empresa para execução do... 24/05/2021  Detalhes
19/2021 Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. Respons... 24/05/2021  Detalhes
16/2021 Direitos da Mulher. Políticas públicas de proteção e acolhimento à Mulher. 10/05/2021  Detalhes
12/2021 Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas  03/05/2021  Detalhes
2/2021 Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma... 26/02/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
12/2024 Requer informações sobre parceria público privada — publicada data de 13/04/2024. 12/04/2024
21/2021 Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia... 07/06/2021
18/2021 Previsão de porcentagem da folha de pagamento dos servidores no orçamento do municíp... 17/05/2021
17/2021 Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urban... 17/05/2021
9/2021 Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º Quadrimestre/2021 ... 03/05/2021
8/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd... 03/05/2021
7/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Administração, Planejam... 03/05/2021
6/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas à: Educação, Cultura, Ciên... 03/05/2021
1/2021 Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ... 01/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
4/2024 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE BLENDA DA SILVA CLEMENTE. 05/04/2024
16/2023 Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualid... 25/09/2023
17/2023 MOÇÃO  DE   APOIO   AO  CONGRESSO   NACIONAL... 18/09/2023
13/2023 DE  PARABÉNS   E   CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS,&nb... 07/08/2023
11/2023 DE   PARABÉNS   E   CONGRATULAÇÕES  AOS ATLETAS, TREINADORE... 07/08/2023
1/2023 DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -... 03/04/2023
2/2022 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ELZA APARECIDA MORELI FIGUEIRA. 28/03/2022
28/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA. 04/10/2021
27/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS -PROFISSIONAIS DA ÁREA D... 27/09/2021
23/2021 DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -... 13/09/2021
22/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA... 13/09/2021
21/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ... 13/09/2021
20/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA. 13/09/2021
19/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ... 13/09/2021
18/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R... 13/09/2021
17/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE... 13/09/2021
16/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ... 13/09/2021
15/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE... 13/09/2021
14/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ... 13/09/2021
13/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ... 13/09/2021
11/2021 DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E... 23/08/2021
10/2021 “DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S... 16/08/2021
9/2021 “DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS... 16/08/2021
8/2021 “DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENT... 16/08/2021
2/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE CICLISTAS “OS PRETOS DO DITÃO BIKERS&... 26/04/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
4/2021 “DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP... 03/05/2021

Mesa Diretora

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LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
19 8 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 2º Secretário
18 1 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) 1º Secretário
17 2 'ª - (2017 - 2020) (Início) 01/01/2019 - 31/12/2020 (Término) 1º Secretário

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