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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 24 de março de 2023 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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Sext
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Domi
26/03
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Min 21 °C
Índice UV
10.0

VEREADOR - Aparecida Donizete Estevam

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Aparecida Donizete Estevam
Partido: DEM
Votos: 210
Aniversário: 10/04
E-mail: vereadoracidinha@camarasrviterbo.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
2/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS ...10/03/2023
1/2023ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP13/02/2023
1/2023DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, ARTIGO 28 E ARTIGO 29, DA L...24/01/2023
3/2022CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO POZITANO L...07/11/2022
2/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SARGENTO FÁBIO GARB...07/11/2022
2/2022ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 5 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIP...09/09/2022
1/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/S...21/06/2022
2/2022ALTERA OS CRITÉRIOS PARA CONTAGE...20/05/2022
2/2021ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...23/08/2021
1/2021REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artig...23/09/2021
2/2021ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI...23/08/2021
2/2021ALTERA O ARTIGO 40, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS III E IV, ARTIGO 65, CAPUT, ARTIGO 66, ...21/05/2021
1/2021"Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime...29/01/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
45/2023INDICA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚ...17/03/2023
44/2023INDICA PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO NO PROJET...17/03/2023
43/2023INDICA PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CASA DA MULHER”. 17/03/2023
22/2023indica colocação de redutor de velocidade na Rua Andressa Baruco Coelho. 24/02/2023
17/2023Indica serviço  tapa buracos  encontro&nb...13/02/2023
13/2023Indica serviço de tapa buracos na Rua Cristiano Ambrust....06/02/2023
12/2023Indica serviço de tapa buracos na Rua São Roque. 06/02/2023
11/2023Indica estudos para aumento dos salários dos Diretores e...06/02/2023
10/2023Indica melhorias, reparos e adequações na EMEI Luzia Hel...06/02/2023
259/2022Indica reparos e equipamentos na Casa Abrigo.27/12/2022
258/2022Indica colocação de bueiro com galeria pluvial na Rua Osvaldo Sério, altura do númer...27/12/2022
254/2022Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná.27/12/2022
237/2022Indica aprimoramento no planejamento orçamentário-financeiro do   municípi...24/10/2022
236/2022Indica denominação de Martins J. Barboza. 24/10/2022
233/2022indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Odeto Ribeiro Mendes.&...03/10/2022
232/2022Indica denominação de Dirce Aparecida dos Santos. 03/10/2022
227/2022Indica contratação de mecânico e seguro para ambulâncias.19/09/2022
223/2022Indica manutenção predial e construção de um novo parque  no Centro de Educação...12/09/2022
211/2022Indica denominação de Murilo Henrique Durando Pereira.05/09/2022
199/2022Indica reforma e revitalização da Praça Paulo Vicente Zerba.15/08/2022
198/2022Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná.15/08/2022
190/2022Indica serviço de tapa buracos na Rua Aníbal Ceoldo.      &...08/08/2022
188/2022Indica serviço de tapa buracos na Rua Cristiano Armbrust.  08/08/2022
187/2022Indica serviço de tapa buracos ou recapeamento na Rua Antônio Lerco. 08/08/2022
171/2022Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Martins Rocha.&nb...27/06/2022
167/2022Indica refazer poço artesiano no Estádio de Futebol Rubens  Belizze.  ...20/06/2022
160/2022Indica providenciar com urgência concurso para a contratação de motoristas. 13/06/2022
159/2022Indica melhorias no Ginásio de Esportes "Américo Portugal Gouvêa".13/06/2022
157/2022Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Waldemar Marques....13/06/2022
152/2022Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Guilherme Pasti.&...13/06/2022
145/2022Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Maria Aparecida P...06/06/2022
141/2022Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Alceu de Souza Ol...06/06/2022
138/2022Indica melhorias na Casa Abrigo. 23/05/2022
136/2022Indica melhorias nas instalações de atendimento do Serviço  Social de Saúde.&nb...23/05/2022
135/2022Indica melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil  "Florentina Andrade ...23/05/2022
134/2022Indica melhorias na EMEF Lourdes Pereira Massaro. 23/05/2022
130/2022Indica estudos para sinalização de solo na Rua Ângelo Sordi, na entrada do Primavera...23/05/2022
129/2022Indica serviço de tapa buracos na Rua Francisco Zaccs.23/05/2022
128/2022Indica reparos e pintura do muro, bem como reparos ao redor da calçada externa do Ce...23/05/2022
127/2022Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Ibiquara, altura do nú...23/05/2022
103/2022Indica cessão de uso de próprio municipal para a Associação dos Produtores Rurais.&n...18/04/2022
98/2022Indica denominação Laércio Costa Arruda.      18/04/2022
96/2022Indica levantamento de todos os aparelhos danificados nas academias ao ar livre.18/04/2022
93/2022Indica denominação Maria Amaral Abachi.     11/04/2022
91/2022Sugere novas exigências no próximo edital de licitação para  contratação de emp...11/04/2022
88/2022Indica acomodação de idosos, gestantes e pessoas com deficiência, antes do início da...11/04/2022
87/2022Indica denominação Isaac Donizeti Alexandre.   11/04/2022
70/2022Indica denominação Aldejar Visnardi. 04/04/2022
31/2022Indica colocação de correntes na Travessa Espírito Santo.   21/02/2022
28/2022Indica denominação Arys Eleutério.   21/02/2022
27/2022Indica denominação Ednei Teixeira dos Santos.  21/02/2022
23/2022Indica estudos para disponibilizar transporte de alunos para Etec de São Simão/SP.&n...14/02/2022
21/2022Indica denominação Lâmia Elias Yazbek. 14/02/2022
20/2022Indica pintura de redutores de velocidade. 14/02/2022
18/2022Indica denominação Professor Renato Massaro na próxima escola que for construída no ...14/02/2022
17/2022Indica denominação Professor Renato Massaro. 14/02/2022
12/2022Indica melhorias no PROLABORE da atividade Delegada e  melhorias e adequações n...07/02/2022
11/2022Indica fiscalização e revisão da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga Porto.&n...07/02/2022
10/2022Indica melhorias na EMEI Luzia Helena Menta Mônici.07/02/2022
9/2022Indica melhorias na CMEI Nagib Moussa.  07/02/2022
8/2022Indica adequações e melhorias na Centro de Saúde Dr. Renato Palma Rocha. 07/02/2022
7/2022Indica celeridade na realização das obras na creche Nagib Moussa. 07/02/2022
6/2022Indica insumos e profissionais de enfermagem no Ambulatório Paschoal Cagliari e melh...07/02/2022
5/2022Indica sugerir a colocação de armários para clientes no espaço interior das agências...07/02/2022
3/2022Indica denominação de Lourdes Mendes Martins. 07/02/2022
252/2021Sugere denominação a uma Rua,  Praça  ou Avenida  de  ...29/11/2021
244/2021Sugere denominação a uma Rua,  Praça  ou Avenida  de  ...22/11/2021
243/2021Indica serviço de tapa buracos na Rua Paride Cervi.22/11/2021
241/2021Indica serviço de tapa buracos na Rua Antônio Pagin.22/11/2021
225/2021Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.18/10/2021
223/2021Indica estudos para colocação de sentido único de direção na Rua Sergipe e redutor d...18/10/2021
220/2021Indica notificar  os  responsáveis  pelo   prédio   do...18/10/2021
219/2021Indica serviço de tapa buracos na Rua Antônio Pagim. 18/10/2021
212/2021Sugere  contratação de  Coordenador Pedagógico, Servente,&n...27/09/2021
205/2021Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n...20/09/2021
204/2021Indica melhorias na EMEI "Elias Baú Manoel de Barros.20/09/2021
203/2021Indica melhorias na EMEI "Maria Helena Salim Sordi".20/09/2021
202/2021Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.20/09/2021
201/2021Sugere encaminhamento  de  Projeto de  Lei  denominand...20/09/2021
193/2021Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa". 13/09/2021
191/2021Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental. 13/09/2021
185/2021Indica reparos no estacionamento da Praça "José Ronaldo Villas Boas"23/08/2021
184/2021Indica melhorias na EMEF Professora Wolmar Ribeiro Balbão.   23/08/2021
169/2021Indica melhorias na CEMEI Izadora Caroline da Silva Bendasoli. 09/08/2021
145/2021Sugere pintura de parte da EMEF “Lourdes Pereira Massaro.28/06/2021
129/2021Sugere melhorias EMEF“Professor José Roberto Costa Bruno”. 07/06/2021
128/2021Sugere melhorias EMEF“Professor Maurílio de Oliveira”.07/06/2021
121/2021Sugere melhorias EMEI“Professora Luiza Helena Menta Mônici”.24/05/2021
120/2021Indica supressão de árvore na EMEI “Professora Luiza Helena Menta Mônice24/05/2021
119/2021Sugere melhorias CMEI “Florentina Andrade Capeletti – Dona Nenzinha&rdqu...24/05/2021
117/2021Indica serviço de tapa buracos. Rua Ângelo Sordi.  24/05/2021
116/2021Sugere redutor de velocidade e sinalização de solo.    24/05/2021
113/2021Sugere melhorias EMEF “Profª Lourdes Pereira Massaro”.17/05/2021
97/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Antônio Augusto de Lacer...10/05/2021
82/2021Indica estudos  para  encaminhar  Projeto  de  Lei. Denomin...26/04/2021
75/2021Indica pintura de todos os redutores de velocidade no município.  19/04/2021
74/2021Indica limpeza geral, capina e manutenção de fonte. Praça Dr. Guido Maestrello. ...19/04/2021
71/2021Sugere reativar o programa “Santa Rosa Bem Cuidada”. 19/04/2021
69/2021Sugere aumentar o valor da diária para os motoristas que viajam.19/04/2021
52/2021Limpeza, capina e reparos em calçamento. Local Cemitério Municipal.05/04/2021
48/2021Encaminhamento de Projeto de Lei. Nome de Rua “Roberta Cristina de Andrade Alv...05/04/2021
36/2021Estudo de possibilidade de Cessão de uso de imóvel. 08/03/2021
35/2021Limpeza Geral, dedetização e substituição de armários e móveis. Prédio Conselho Tute...08/03/2021
34/2021Colocação de lombadas. Avenida Joaquina Custódia Ribeiro.08/03/2021
31/2021Cumprimento da Lei 4.644/19.08/03/2021
20/2021Trânsito. Pintura de Redutores de Velocidade. 19/02/2021
19/2021Trânsito. Redutores de Velocidade na Vila Rivaí Mendes. 19/02/2021
6/2021Indica reparar o estacionamento da Praça “José Ronaldo Villas Boas”, sit...08/02/2021
5/2021Indica estudos para implementar no município um Projeto referente a Ação para Execuç...08/02/2021
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
164/2021Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo. 09/08/2021
122/2021Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.    07/06/2021
112/2021Sugere melhorias no Centro de Educação Infantil Municipal “Sra. SaluteCanselie...17/05/2021
104/2021Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d...10/05/2021
46/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII....22/03/2021
39/2021Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs...08/03/2021
30/2021Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli. 26/02/2021
29/2021Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo. 26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
2/2023Requer informações sobre as obras realizadas na EMEI “Luiza Helena Menta Monici”...06/02/2023 Detalhes
1/2023Requer informações sobre os gastos das festas realizadas para comemoração do Natal, ...06/02/2023 Detalhes
51/2022Requer informações relacionada ao ODS 4: “Educação de Qualidade”.27/12/2022 Detalhes
45/2022Requer  informações   sobre   contratações de profissi...12/09/2022 Detalhes
44/2022Requer cópia e documentação de processo licitatório visando a aquisição/instalação&n...12/09/2022 Detalhes
43/2022Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas ao Meio Ambiente, Agric...12/09/2022 Detalhes
42/2022Requer  informações   sobre   o  cumprimento  das &nbs...12/09/2022 Detalhes
41/2022Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas à Finanças, Orçamento, ...12/09/2022 Detalhes
40/2022Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas   à  Seg...12/09/2022 Detalhes
39/2022Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 2º Quadrimestre de 2022.12/09/2022 Detalhes
38/2022Requer  informações  sobre  o  cumprimento  das  leis ...12/09/2022 Detalhes
37/2022Requer prestação de contas da Fundação Cultural.05/09/2022 Detalhes
32/2022Requer informações sobre transporte escolar.01/08/2022 Detalhes
28/2022Requer informações sobre falta de materiais para os alunos do Centro Municipal de Ed...16/05/2022 Detalhes
26/2022Requer informações sobre medidas para dispersão e erradicação de pombos no Centro Mu...16/05/2022 Detalhes
25/2022Requer   informações sobre o andamento e cronograma  de  execuçã...09/05/2022 Detalhes
23/2022Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Meio Ambiente, Agricul...09/05/2022 Detalhes
22/2022Requer informações sobre recursos recebidos - combate ao Covid.09/05/2022 Detalhes
21/2022Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º  Quadrimestre/2022....09/05/2022 Detalhes
20/2022Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Seguridade Social, Saú...09/05/2022 Detalhes
19/2022Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Administração, Planeja...09/05/2022 Detalhes
18/2022Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Educação, Esporte, Cul...09/05/2022 Detalhes
14/2022Requer informações sobre empresa terceirizada que realiza o transporte dos alunos da...11/04/2022 Detalhes
10/2022Informação e Documentação. Alimentação escolar.07/03/2022 Detalhes
9/2022Requer cópia de contrato de pavimentação asfáltica.21/02/2022 Detalhes
7/2022Requer informações sobre arrastão contra o Mosquito Aedes Aegypti.14/02/2022 Detalhes
6/2022Requer informações sobre aplicação de recursos financeiros destinados aos Agentes Co...07/02/2022 Detalhes
5/2022Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.07/02/2022 Detalhes
4/2022Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.07/02/2022 Detalhes
3/2022Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.07/02/2022 Detalhes
2/2022Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.07/02/2022 Detalhes
1/2022Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 3º Quadrimestre do ano de 202107/02/2022 Detalhes
44/2021Requer informações sobre pagamento de entregadores ou serviço de entrega de carnês d...13/12/2021 Detalhes
43/2021Requer informações sobre documentação de veículos da Educação do Município.06/12/2021 Detalhes
40/2021Requer informações sobre impacto financeiro dos Profissi...22/11/2021 Detalhes
39/2021Requer informações sobre folha de pagamento dos  Profissionais na Educação22/11/2021 Detalhes
35/2021Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais.13/09/2021 Detalhes
33/2021Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exer...13/09/2021 Detalhes
32/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.13/09/2021 Detalhes
31/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.13/09/2021 Detalhes
30/2021Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.13/09/2021 Detalhes
28/2021Requer verificação do Contrato da Obra, Garantia e Vigência, da Construção da CEMEI ...09/08/2021 Detalhes
27/2021Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...02/08/2021 Detalhes
26/2021Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020.02/08/2021 Detalhes
21/2021Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...07/06/2021 Detalhes
20/2021Escolas. Monitoramento dos prédios públicos. Contratação de empresa para execução do...24/05/2021 Detalhes
19/2021Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. Respons...24/05/2021 Detalhes
16/2021Direitos da Mulher. Políticas públicas de proteção e acolhimento à Mulher.10/05/2021 Detalhes
12/2021Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas 03/05/2021 Detalhes
2/2021Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma...26/02/2021 Detalhes
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
21/2021Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia...07/06/2021
18/2021Previsão de porcentagem da folha de pagamento dos servidores no orçamento do municíp...17/05/2021
17/2021Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urban...17/05/2021
9/2021Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º Quadrimestre/2021 ...03/05/2021
8/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd...03/05/2021
7/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Administração, Planejam...03/05/2021
6/2021Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas à: Educação, Cultura, Ciên...03/05/2021
1/2021Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ...01/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
2/2022DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ELZA APARECIDA MORELI FIGUEIRA.28/03/2022
28/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS ANTÔNIO DA SILVA.04/10/2021
27/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS -PROFISSIONAIS DA ÁREA D...27/09/2021
23/2021DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -...13/09/2021
22/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA...13/09/2021
21/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ...13/09/2021
20/2021DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA.13/09/2021
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Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
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Mesa Diretora

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LEGISLATURAPERÍODOCARGODETALHES
198 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término)2º Secretário
181 'ª - (2021 - 2024)(Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término)1º Secretário
172 'ª - (2017 - 2020)(Início) 01/01/2019 - 31/12/2020 (Término)1º Secretário

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