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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 15 de agosto de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7/2025 Altera o Ato da Mesa Diretora 04/24, de 18/12/24, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências." 12/08/2025
1/2025 Altera os artigos 132, caput e § 4º e o 136, caput da Resolução nº 02/2016 - Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP - e dá outras providências. 12/08/2025
4/2025 DISPÕES SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.  11/07/2025
3/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2025
6/2025 Revoga o Ato da Mesa da Câmara nº 03/21, de 05/01/21. 27/06/2025
5/2025 Antecipa para 18 horas o início da 18ª sessão ordinária, de 23/06/25 e dá outras providências.  17/06/2025
2/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM. 17/06/2025
1/2025 CONCE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARGARIDA DE LIMA TERRA.  27/05/2025
4/2025 Altera o Ato da Mesa Diretora 04/24, de 18/12/24, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Rosa providências." 15/04/2025
3/2025 DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES.  31/03/2025
2/2025 CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 31/03/2025
3/2025 Regulamenta o desconto em folha de pagamento do agente público que contratar empréstimo consignado. 12/03/2025
1/2025 Altera a redação do art. 171, da Lei Orgânica Municipal. 04/02/2025
2/2025 Arquiva as proposituras apresentadas na Legislatura 2021-2024.  14/01/2025
1/2025 Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para o Biênio 2025-2026.  03/01/2025
1/2025 DESIGNA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, Sr. FRANCISCO VACIS FILHO E O DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS, Sr. TÚLIO GRACIOLI DA SILVA A RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/01/2025
6/2024 Concede reajuste no valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.  18/12/2024
5/2024 Estabelece critérios para atendimento ao disposto no art. 13, § 5º, da Lei Orgânica de Santa Rosa de Viterbo. 18/12/2024
4/2024 Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. 18/12/2024
8/2024 Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP na forma que especifica. 10/12/2024

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Portal atualizado em: 15/08/2025 15:32:46

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
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