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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2/2023CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD)01/02/2023
1/2023DESIGNA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, Sr. ALBERTO LERCO COELHO E O DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS, Sr. TÚLIO GRACIOLI DA SILVA A RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2023
3/2022CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/12/2022
8/2022Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências.21/12/2022
7/2022Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e ao setor contábil proceder a desincorporação no registro de patrimônio e balanço patrimonial.19/12/2022
6/2022CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O BIÊNIO 2023-2024.13/12/2022
5/2022Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, alterado pelos Atos da Mesa Diretora da Câmara: 03/22 e 04/22, que “Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de...06/12/2022
4/2022Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, que estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências.05/12/2022
3/2022CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO POZITANO LIMA REIS.22/11/2022
2/2022CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SARGENTO FÁBIO GARBUGLIO DANO.22/11/2022
3/2022Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, que estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências.17/11/2022
6/2022SUBSTITUI GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.10/11/2022
5/2022SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.10/11/2022
4/2022DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 16 a 29 DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 10/11/2022
3/2022CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.10/11/2022
2/2022Altera a Resolução nº 5 de 12 de dezembro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa De Viterbo/SP e dá outras providências.20/09/2022
2/2022DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/2022
1/2022ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP.05/09/2022
1/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUÍS FERNANDO GASPERINI, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/08/2022
1/2022DESIGNA O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS PARA SUBSTITUIR KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.22/02/2022
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