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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 12 de agosto de 2025
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4/2025 | DISPÕES SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Revoga o Ato da Mesa da Câmara nº 03/21, de 05/01/21. | 27/06/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Antecipa para 18 horas o início da 18ª sessão ordinária, de 23/06/25 e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | CONCE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARGARIDA DE LIMA TERRA. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Altera o Ato da Mesa Diretora 04/24, de 18/12/24, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Rosa providências." | 15/04/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES. | 31/03/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 31/03/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Regulamenta o desconto em folha de pagamento do agente público que contratar empréstimo consignado. | 12/03/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Altera a redação do art. 171, da Lei Orgânica Municipal. | 04/02/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Arquiva as proposituras apresentadas na Legislatura 2021-2024. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para o Biênio 2025-2026. | 03/01/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | DESIGNA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, Sr. FRANCISCO VACIS FILHO E O DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS, Sr. TÚLIO GRACIOLI DA SILVA A RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2025 | Detalhes |
| 6/2024 | Concede reajuste no valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 5/2024 | Estabelece critérios para atendimento ao disposto no art. 13, § 5º, da Lei Orgânica de Santa Rosa de Viterbo. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 4/2024 | Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 18/12/2024 | Detalhes |
| 8/2024 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP na forma que especifica. | 10/12/2024 | Detalhes |
| 6/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA. | 10/12/2024 | Detalhes |
| 5/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA. | 10/12/2024 | Detalhes |
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