Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9/2024 DESIGNA O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS PARA SUBSTITUIR KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.  26/09/2024
8/2024 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.  26/09/2024
3/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/06/2024
2/2024 Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. 10/06/2024
2/2024 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA SEPRYANO TEIXEIRA RODRIGUES. 03/06/2024
1/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY DE ALMEIDA. 27/03/2024
7/2024 DESIGNA O SERVIDOR VINICIUS MATHEUS ADOLPHO FELIZARDO, ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SUBSTITUIR ROSIMEIRE A. VIEIRA HYANO, DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 26/03/2024
6/2024 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 26/03/2024
5/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 21/02/2024
4/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 21/02/2024
3/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 21/02/2024
2/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 21/02/2024
1/2024 Regulamenta a Resolução n° 01/2024, de 20 de fevereiro 2024, e dá outras providências 21/02/2024
1/2024 Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo.  20/02/2024
1/2024 NOMEIA ASSESSOR DAS COMISSÕES E APOIO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2024
6/2023 Altera o Ato da Mesa Diretora 08/22, de 21/12/2022, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. 21/12/2023
5/2023 Dispõe sobre vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. 21/12/2023
4/2023 Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões do exercício de 2024 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. 21/12/2023
10/2023 DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENT... 14/11/2023
9/2023 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO 14/11/2023

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 06/12/2024

Portal atualizado em: 06/12/2024 10:58:56

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.