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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 27 de outubro de 2025
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA "ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/S.P., E DÁ OUTRAS PROVRDÊNCIAS.... | 10/10/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Regulamenta os artigos 3º e 6º da Resolução nº 02/2017, de 29/09/17, e dá outras providências | 01/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | ALTERA ARTIGO 210 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 22/09/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | DISPÕE SOBRE O ASSESSORAMENTO DA CEE – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (RESOLUÇÃO Nº 02/2025), PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Dispõe sobre a criação e instalação de Comissão Especial de Estudos - CEE, destinada a acompanhar e fiscalizar os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Município de Santa Rosa de Viterbo - SP | 26/08/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 12/25 NO PROCEDIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/08/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O CARGO QUE ESPECIFICA | 19/08/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 19/08/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO) NO PROCEDIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Altera o Ato da Mesa Diretora 04/24, de 18/12/24, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências." | 12/08/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Altera os artigos 132, caput e § 4º e o 136, caput da Resolução nº 02/2016 - Regimento lnterno da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP - e dá outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | DISPÕES SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Revoga o Ato da Mesa da Câmara nº 03/21, de 05/01/21. | 27/06/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Antecipa para 18 horas o início da 18ª sessão ordinária, de 23/06/25 e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | CONCE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARGARIDA DE LIMA TERRA. | 27/05/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Altera o Ato da Mesa Diretora 04/24, de 18/12/24, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2025 da Câmara Municipal de Santa Rosa providências." | 15/04/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES. | 31/03/2025 | Detalhes |
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De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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