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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 
(16) 3954-1666
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 10/2023 | DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENT... | 14/11/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 14/11/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | SUBSTITUI GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 14/11/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 14/11/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATEUS ROSA TOGNELLA. | 07/11/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JONAS DONIZETTE FERREIRA. | 07/11/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE APOIO DA UNIDADE INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 29/09/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR A UNIDADE INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 29/09/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP. | 26/09/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Dispõe sobre a criação da Unidade Interna de acompanhamento da execução orçamentária e de políticas públicas, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | DESIGNA O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS PARA SUBSTITUIR KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 07/07/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 07/07/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP. | 06/06/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS FERNANDO GASPERINI, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP. | 21/03/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Santa Rosa de Viterbo para a legislatura com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. | 21/03/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD) | 01/02/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Concede reajuste no valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Regulamenta o horário de funcionamento e estabelece limite máximo de pessoas no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | DESIGNA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, Sr. ALBERTO LERCO COELHO E O DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS, Sr. TÚLIO GRACIOLI DA SILVA A RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2023 | Detalhes |
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De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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