Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 29 de abril de 2026
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1/2026 | Altera o caput do artigo 132, da Resolução nº 02/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP - e dá outras providências. | 25/02/2026 | Detalhes |
| 4/2026 | Estabelece calendário das sessões ordinárias do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 24/02/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Estabelece calendário das sessões ordinárias do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 06/02/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Estabelece calendário dos feriados e pontos facultativos do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências | 06/02/2026 | Detalhes |
| 3/2026 | Designa servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021 | 02/02/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Designa servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Autoriza a transferência de bem patrimonial da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e ao setor contábil proceder a desincorporação no registro de patrimônio e balanço patrimonial. | 16/01/2026 | Detalhes |
| 13/2025 | Autoriza a transferência de bem patrimonial da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e ao setor contábil proceder a desincorporação no registro de patrimônio e balanço patrimonial. | 29/12/2025 | Detalhes |
| 12/2025 | ESTABELECE CALENDÁRIO DOS FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SESSÕES ORDINÁRIAS DO EXERCPICIO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 11/2025 | CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ VITAL NETO. | 04/11/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO A 19 DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENT... | 03/11/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 03/11/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. OMAR NAGIB MOUSSA, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA "ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, BEM COMO A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/S.P., E DÁ OUTRAS PROVRDÊNCIAS.... | 10/10/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Regulamenta os artigos 3º e 6º da Resolução nº 02/2017, de 29/09/17, e dá outras providências | 01/10/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | ALTERA ARTIGO 210 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 22/09/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | DISPÕE SOBRE O ASSESSORAMENTO DA CEE – COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (RESOLUÇÃO Nº 02/2025), PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Dispõe sobre a criação e instalação de Comissão Especial de Estudos - CEE, destinada a acompanhar e fiscalizar os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Município de Santa Rosa de Viterbo - SP | 26/08/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 12/25 NO PROCEDIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/08/2025 | Detalhes |
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De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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