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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 06 de junho de 2023 
(16) 3954-1666
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5/2023 | Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP. | 21/03/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Santa Rosa de Viterbo para a legislatura com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. | 21/03/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD) | 01/02/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Concede reajuste no valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Regulamenta o horário de funcionamento e estabelece limite máximo de pessoas no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | DESIGNA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, Sr. ALBERTO LERCO COELHO E O DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS, Sr. TÚLIO GRACIOLI DA SILVA A RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 3/2022 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2022 | Detalhes |
| 8/2022 | Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2022 | Detalhes |
| 7/2022 | Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e ao setor contábil proceder a desincorporação no registro de patrimônio e balanço patrimonial. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6/2022 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 13/12/2022 | Detalhes |
| 5/2022 | Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, alterado pelos Atos da Mesa Diretora da Câmara: 03/22 e 04/22, que “Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de... | 06/12/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, que estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 05/12/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS RENATO POZITANO LIMA REIS. | 22/11/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SARGENTO FÁBIO GARBUGLIO DANO. | 22/11/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, que estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 17/11/2022 | Detalhes |
| 6/2022 | SUBSTITUI GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 10/11/2022 | Detalhes |
| 5/2022 | SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 10/11/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 16 a 29 DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. | 10/11/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 10/11/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | Altera a Resolução nº 5 de 12 de dezembro de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa De Viterbo/SP e dá outras providências. | 20/09/2022 | Detalhes |
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De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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