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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 19 de abril de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY DE ALMEIDA. | 27/03/2024 | Detalhes |
| 7/2024 | DESIGNA O SERVIDOR VINICIUS MATHEUS ADOLPHO FELIZARDO, ASSESSOR LEGISLATIVO PARA SUBSTITUIR ROSIMEIRE A. VIEIRA HYANO, DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 6/2024 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 5/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 21/02/2024 | Detalhes |
| 4/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 21/02/2024 | Detalhes |
| 3/2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 21/02/2024 | Detalhes |
| 2/2024 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 21/02/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Regulamenta a Resolução n° 01/2024, de 20 de fevereiro 2024, e dá outras providências | 21/02/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo. | 20/02/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | NOMEIA ASSESSOR DAS COMISSÕES E APOIO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | Detalhes |
| 6/2023 | Altera o Ato da Mesa Diretora 08/22, de 21/12/2022, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Dispõe sobre vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões do exercício de 2024 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 10/2023 | DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENT... | 14/11/2023 | Detalhes |
| 9/2023 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO | 14/11/2023 | Detalhes |
| 8/2023 | SUBSTITUI GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 14/11/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. | 14/11/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATEUS ROSA TOGNELLA. | 07/11/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JONAS DONIZETTE FERREIRA. | 07/11/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Autoriza a transferência de bem patrimonial da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e ao setor contábil proceder a desincorporação no registro de patrimônio e balanço patrimonial. | 06/11/2023 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 16:56:01
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