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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 03 de outubro de 2022 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2/2022DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/09/2022
1/2022ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP.05/09/2022
1/2022DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUÍS FERNANDO GASPERINI, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/08/2022
1/2022DESIGNA O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS PARA SUBSTITUIR KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.22/02/2022
1/2022DISCIPLINA A SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DE SERVIDOR/EMPREGADO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/02/2022
2/2022Disciplina a contratação de estagiários pela Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo.03/02/2022
1/2022Concede reajuste no valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.24/01/2022
9/2021Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências.30/12/2021
6/2021SUBSTITUI GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.09/11/2021
5/2021SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.09/11/2021
3/2021ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.28/09/2021
1/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO LOURENÇO.14/09/2021
4/2021DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 08 A 27 DE SETEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.31/08/2021
3/2021CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.31/08/2021
8/2021Regulamenta a Lei Federal nº 14.151/2021 que trata do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.16/07/2021
7/2021Adequa a nomenclatura das Comissões Permanentes alteradas pela Resolução nº 2/2021.14/06/2021
2/2021Altera o artigo 40, parágrafo único, incisos III e IV, artigo 65, caput, parágrafo único e inciso II da Resolução nº 02/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP e dá outras providências.08/06/2021
2/2021CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DESIGNA O DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, PARA SUBSTITUIR O CONTADOR NO PERÍODO DE 03 A 16 DE MAIO DE 2021, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES....30/04/2021
6/2021Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propogação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP.15/03/2021
5/2021Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências.09/02/2021
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Versão do sistema: 2.0.0 - 29/09/2022

Portal atualizado em: 03/10/2022 10:21:22

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