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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
10/2023DESIGNA A SERVIDORA KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS REGULAMENT...14/11/2023
9/2023CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO DIRETOR FINANCEIRO E RH DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO14/11/2023
8/2023SUBSTITUI GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 14/11/2023
7/2023SUBSTITUI MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 14/11/2023
3/2023CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATEUS ROSA TOGNELLA. 07/11/2023
2/2023CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-ROSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JONAS DONIZETTE FERREIRA.07/11/2023
6/2023DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE APOIO DA UNIDADE INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO29/09/2023
5/2023DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR A UNIDADE INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO29/09/2023
7/2023ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP.26/09/2023
2/2023Dispõe sobre a criação da Unidade Interna de acompanhamento da execução orçamentária e de políticas públicas, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências.19/09/2023
4/2023DESIGNA O SERVIDOR TÚLIO GRACIOLI DA SILVA, DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS PARA SUBSTITUIR KAREN CORREA DA SILVA RIBEIRO, CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO07/07/2023
3/2023CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO07/07/2023
6/2023Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP.06/06/2023
1/2023DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP, EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS FERNANDO GASPERINI, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28/03/2023
5/2023Altera a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP. 21/03/2023
1/2023Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Santa Rosa de Viterbo para a legislatura com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. 21/03/2023
2/2023CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (CAD)01/02/2023
2/2023Concede reajuste no valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.31/01/2023
1/2023Regulamenta o horário de funcionamento e estabelece limite máximo de pessoas no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.25/01/2023
1/2023DESIGNA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, Sr. ALBERTO LERCO COELHO E O DIRETOR FINANCEIRO E RECURSOS HUMANOS, Sr. TÚLIO GRACIOLI DA SILVA A RESPONDEREM PELOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/01/2023

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Portal atualizado em: 07/12/2023 16:52:41

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