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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 12 de junho de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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13/06
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 13 °C
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5.0
Sext
14/06
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 14 °C
Índice UV
5.0
Sáb
15/06
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 13 °C
Índice UV
5.0

VEREADOR - Manuil Egidio Leal de Souza

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: Manuil Egidio Leal de Souza
Partido: PSDB
Votos: 420
Aniversário: 26/08
E-mail: vereadormanuil@camarasrviterbo.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2024 Concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos do Legislativo M... 14/03/2024
4/2023 Regulamenta o percentual da Gratificação de Especialização e Aperfeiçoamento Profiss... 30/11/2023
3/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂ... 11/10/2023
3/2023 DISPÕE SOBRE A ... 25/08/2023
1/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITER... 03/03/2023
1/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE SANTA ROS... 03/03/2023
2/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS ... 10/03/2023
1/2023 ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP 13/02/2023
1/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, ARTIGO 28 E ARTIGO 29, DA L... 24/01/2023
1/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/S... 21/06/2022
2/2021 ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI... 23/08/2021
2/2021 ACRESCENTA O ARTIGO 164-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PARA AUTORIZAR EMENDAS INDIVI... 23/08/2021
1/2021 "Altera o artigo 132, caput e parágrafos, da Resolução nº 02/2016 - Regime... 29/01/2021
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Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
112/2024 Indica regulamentar ponto de embarque e desembarque de ônibus na Etec— Santa Rosa.&n... 07/06/2024
111/2024 Indica corrigir vazamento de água no piso da CEMEI "Izadora Caroline da Silva Bendas... 07/06/2024
107/2024 Indica reparos em todos os bancos da Praça António B. Aparecido.  07/06/2024
105/2024 Indica reparos no suporte de refletores da Praça "José M. Santos" Vila Rivaí Mondes.... 07/06/2024
83/2024 Indica disponibilizar a colocação de faixas de pedestres em todas as esquinas do tra... 03/05/2024
82/2024 Indica estudar a possibilidade de disponibilizar transporte para os alunos do términ... 03/05/2024
66/2024 Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Av. Joaquina Custódia Ribe... 12/04/2024
61/2024 Indica colocação de placas de sentido único em toda a extensão da Rua Francisco Carv... 12/04/2024
60/2024 Indica reposição de areia no campo de futebol localizado na área institucional da Ru... 12/04/2024
56/2024 Indica manutenção no tapete de grama sintética da arena esportiva "Marcelo Augusto C... 05/04/2024
44/2024 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Silvana A... 22/03/2024
43/2024 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Arthur Ta... 22/03/2024
27/2024 Indica encaminhar Projeto de Lei — Revisão Geral Anual — Data base. 04/03/2024
25/2024 Indica retirada ou reparos em ferragem dependurada na Quadra Poliesportiva — 'João C... 04/03/2024
16/2024 Indica reparos na cobertura dos vestiários – Ginásio de Esportes.  19/02/2024
15/2024 Indica colocação de sistema de semáforos - ponte do Rio Pardo.  19/02/2024
12/2024 Sugere realizar a feira de desenvolvimento em outro local, ao invés de ser no Estádi... 05/02/2024
11/2024 Indica regulamentar estacionamento na Rua José Francisco... 05/02/2024
10/2024 Indica inserir o Campeonato Municipal de Futebol no cale... 05/02/2024
220/2023 Indica melhorias na sinalização da "Ciclovia dos Ipês. 27/11/2023
219/2023 Indica substituição de conduíte na instalação elétrica - Entrada da Escola "José Rob... 27/11/2023
214/2023 Indica denominação de Cleiton Ricardo Bená 10/11/2023
211/2023 Indica colocação de tela de proteção ou rede cobrindo toda a extensão da "Arena Espo... 06/11/2023
205/2023 Indica colocação de mais ventiladores em todas as salas do velório municipal.  23/10/2023
204/2023 Indica colocação de lixeiras com tampa na Praça Marcolina de Souza Machado.  23/10/2023
187/2023 Indica conserto de cinco ambulâncias que estão paradas na garagem da Prefeitura Muni... 25/09/2023
183/2023 Indica vistoria na pista de skate e execução dos reparos necessários.   18/09/2023
182/2023 Indica instituir 40% de insalubridade a todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem... 18/09/2023
181/2023 Indica sinalização do trevo que liga Rua Ângelo Sordi com Av. Alexandre de Ângelis.&... 18/09/2023
157/2023 Indica denominação Cleide Aparecida Florentino.  14/08/2023
148/2023 Indica denominação Luís Carlos Trevisan.   14/08/2023
146/2023 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, concedendo carteira de pessoa ... 07/08/2023
145/2023 Indica instalação de correspondente bancário no Bairro Liliana Urtiaga Andreazza.&nb... 07/08/2023
143/2023 Indica limpeza, reforma, pintura e adequações na quadra ... 26/06/2023
136/2023 Indica instalação de refletores de led na pista de skate... 19/06/2023
130/2023 Indica manutenção de tampa de galeria no final da Rua Mi... 12/06/2023
127/2023 Indica limpeza e remoção entulhos na Praçaúde.  12/06/2023
119/2023 Indica revitalizar ou reformar a Praça Santo Antônio.&nb... 29/05/2023
118/2023 Indica estudos para onde for necessária a instalação de ... 29/05/2023
117/2023 Indica estudos para reduzir para 1,30m a profundidade da... 29/05/2023
107/2023 Indica encaminhamento de Projeto de Lei adequando legisl... 22/05/2023
103/2023 Indica poda de árvore na Rua Cícero Martinelli, nº 82.&n... 15/05/2023
102/2023 Indica estudo para verificar viabilidade de uma faixa ex... 15/05/2023
101/2023 Indica denominação de Lâmia Elias Yazbek ao Espaço Saúde... 15/05/2023
95/2023 Indica reforma geral e adequações na quadra de esportes "Antônio Carlos Lerco Coelho... 08/05/2023
94/2023 Indica oficiar à sabesp quanto à aprovação de projeto de recursos para pavimentação ... 08/05/2023
93/2023 Indica serviço de tapa buracos na Rua Colombo Cervi.  08/05/2023
85/2023 Indica reparos urgentes na EMEF "Professor Maurílio de O... 17/04/2023
83/2023 Indica estudos para aumentar repasse para desempenho da ... 17/04/2023
82/2023 Indica serviço de tapa buracos - Rua João Zanela.  17/04/2023
74/2023 Indica adequar e disponibilizar medidas de maior seguran... 17/04/2023
73/2023 Indica  estudar a  possibilidade  de... 17/04/2023
63/2023 Indica reparos, pintura e adequações na UBS do Povo.  27/03/2023
62/2023 Projeto de Lei Complementar para que todo mês de janeiro seja adequado o Piso dos En... 27/03/2023
61/2023 Projeto de Lei Complementar para que todo mês de janeiro seja adequado o Piso dos Ag... 27/03/2023
60/2023 Projeto de Lei Complementar para que todo mês de janeiro seja adequado o Piso do Mag... 27/03/2023
56/2023 Indica estudar a possibilidade  de  encaminhar Projeto   de... 27/03/2023
54/2023 Indica estudar a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei para instituir o novo... 27/03/2023
52/2023 Indica estudar a possibilidade  de  encaminhar... 27/03/2023
51/2023 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando  de&nbs... 27/03/2023
50/2023 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando   ... 27/03/2023
49/2023 Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando  de&nbs... 27/03/2023
30/2023 indica disponibilizar local para cadastro e realizar ampla divulgação para abertura ... 03/03/2023
29/2023 indica compra de mini gerador aerossol, a frio, para nebuliza~ção contra o mosquito ... 03/03/2023
27/2023 indica disponibilizar uma geladeira e um ar condicionado para a sala de armazenament... 03/03/2023
25/2023 indica uma análise dos recursos necessários para realização de procedimentos com Res... 24/02/2023
24/2023 indica instituição de estacionamento prioritário e rotativo em frente as Escolas no ... 24/02/2023
17/2023 Indica serviço  tapa buracos  encontro&nb... 13/02/2023
11/2023 Indica estudos para aumento dos salários dos Diretores e... 06/02/2023
10/2023 Indica melhorias, reparos e adequações na EMEI Luzia Hel... 06/02/2023
1/2023 Sobre o piso salarial profissional nacional para os prof... 06/02/2023
259/2022 Indica reparos e equipamentos na Casa Abrigo. 27/12/2022
257/2022 Indica estudos para ampliação do encanamento de saída de pressão das grandes panelas... 27/12/2022
257/2022 Indica estudos para ampliação do encanamento de saída de pressão das grandes panelas... 27/12/2022
247/2022 Indica preservação das árvores localizadas na Praça José Garcia de Abreu, mesmo após... 27/12/2022
241/2022 Indica  estudos para  instituir o "JEM" no calendário oficial de even... 07/11/2022
237/2022 Indica aprimoramento no planejamento orçamentário-financeiro do   municípi... 24/10/2022
230/2022 Indica estudos para recomposição da areia do playground da Villa Cintra.  26/09/2022
225/2022 Indica substituição de todas as lâmpadas e/ou reatores queimados     ... 19/09/2022
223/2022 Indica manutenção predial e construção de um novo parque  no Centro de Educação... 12/09/2022
220/2022 Indica serviço de limpeza geral no Distrito de Nhumirim.   05/09/2022
192/2022 Indica pagamento do novo piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e au... 08/08/2022
191/2022 Indica colocação de ponto de ônibus em frente a AIDESA.     08/08/2022
181/2022 Indica aumento da largura do "mata burro", localizado na SRV 218 - Estrada do Tenent... 02/08/2022
175/2022 Indica disponibilizar iluminação no playground da Villa Cintra.    &n... 27/06/2022
174/2022 Indica disponibilizar iluminação nas duas Praças localizadas ao longo da Rua Rio de ... 27/06/2022
173/2022 Indica a criação de um Departamento Municipal de Planejamento no Poder Executivo. &n... 27/06/2022
167/2022 Indica refazer poço artesiano no Estádio de Futebol Rubens  Belizze.  ... 20/06/2022
166/2022 Indica melhorias e reparos no campo de futebol "Antônio Fulgêncio de Castro".  20/06/2022
165/2022 Indica reparar o acúmulo de água pluvial que adentra no imóvel localizado na Rua Per... 20/06/2022
160/2022 Indica providenciar com urgência concurso para a contratação de motoristas.  13/06/2022
159/2022 Indica melhorias no Ginásio de Esportes "Américo Portugal Gouvêa". 13/06/2022
153/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei denominando - Marcos Alberto Me... 13/06/2022
150/2022 Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, concedendo carteira de pessoa ... 06/06/2022
148/2022 Indica disponibilizar material de ensino e recursos de suporte pedagógico para os al... 06/06/2022
138/2022 Indica melhorias na Casa Abrigo.  23/05/2022
136/2022 Indica melhorias nas instalações de atendimento do Serviço  Social de Saúde.&nb... 23/05/2022
135/2022 Indica melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil  "Florentina Andrade ... 23/05/2022
134/2022 Indica melhorias na EMEF Lourdes Pereira Massaro.  23/05/2022
130/2022 Indica estudos para sinalização de solo na Rua Ângelo Sordi, na entrada do Primavera... 23/05/2022
125/2022 Indica estudos para sinalização de faixa e colocação de placas nas principais esquin... 16/05/2022
119/2022 Indica instituir novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. 09/05/2022
117/2022 Indica oficiar sabesp quanto a cortes em vias públicas e serviço precário de reparo ... 02/05/2022
103/2022 Indica cessão de uso de próprio municipal para a Associação dos Produtores Rurais.&n... 18/04/2022
98/2022 Indica denominação Laércio Costa Arruda.       18/04/2022
91/2022 Sugere novas exigências no próximo edital de licitação para  contratação de emp... 11/04/2022
83/2022 Indica providenciar novas dedetizações nas escolas, creches, postos de saúde, UBS´s ... 04/04/2022
82/2022 Indica que o Executivo Municipal recobre o fiel cumprimento do estabelecido em contr... 04/04/2022
81/2022 Indica campanha de conscientização sobre a posse responsável de animais.   ... 04/04/2022
80/2022 Indica reparos na UBS do Povo.    04/04/2022
73/2022 Indica denominação Pedro Murari.      04/04/2022
57/2022 Indica providências, para Municipalização de parte da Rodovia Conde Francisco Matara... 21/03/2022
56/2022 Indica providências, para asfaltamento de trecho sem pavimentação da Rua Ângelo Sord... 21/03/2022
52/2022 Indica reforma da Ciclovia dos Ipês.  14/03/2022
51/2022 Indica estudos para disponibilizar uma casa de apoio em Barretos aos pacientes oncol... 14/03/2022
50/2022 Indica repasse do reajuste de 33,23% aos Profissionais do Magistério da Educação Bás... 14/03/2022
21/2022 Indica denominação Lâmia Elias Yazbek.  14/02/2022
19/2022 Indica investimentos em melhorias e equipamentos para os  Agentes Comunitários ... 14/02/2022
13/2022 Indica encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade das... 07/02/2022
12/2022 Indica melhorias no PROLABORE da atividade Delegada e  melhorias e adequações n... 07/02/2022
11/2022 Indica fiscalização e revisão da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga Porto.&n... 07/02/2022
10/2022 Indica melhorias na EMEI Luzia Helena Menta Mônici. 07/02/2022
9/2022 Indica melhorias na CMEI Nagib Moussa.   07/02/2022
8/2022 Indica adequações e melhorias na Centro de Saúde Dr. Renato Palma Rocha.  07/02/2022
7/2022 Indica celeridade na realização das obras na creche Nagib Moussa.  07/02/2022
6/2022 Indica insumos e profissionais de enfermagem no Ambulatório Paschoal Cagliari e melh... 07/02/2022
258/2021 Indica limpeza e dedetização da quadra coberta do Centro de Lazer   do  Tr... 06/12/2021
257/2021 Indica instalação de uma plataforma fixa e coberta do lado oposto do vestiário, no c... 06/12/2021
237/2021 Indica reparos na cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Luiza Garcia Ribeir... 08/11/2021
225/2021 Efetivação local dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 18/10/2021
215/2021 Indica reparos na iluminação da Praça José Fernando Machado,"Praça dos Santos Reis".... 04/10/2021
214/2021 Indica poda de árvores na Rua Santa Terezinha, principalmente nas proximidades do en... 04/10/2021
213/2021 Indica poda de árvore na Rua João Nava, encontro com a Rua Antônio Carlos Vital. 04/10/2021
212/2021 Sugere  contratação de  Coordenador Pedagógico, Servente,&n... 27/09/2021
211/2021 Indica reparos em toda iluminação da Praça Santo Antônio. 27/09/2021
209/2021 Sugere colocação de três ventiladores na sala de espera  do Centro de Saúd... 27/09/2021
205/2021 Indica intercessão junto ao Governo do Estado, a fim de instituir uma unidade&n... 20/09/2021
204/2021 Indica melhorias na EMEI "Elias Baú Manoel de Barros. 20/09/2021
203/2021 Indica melhorias na EMEI "Maria Helena Salim Sordi". 20/09/2021
193/2021 Indica melhorias na CMEI "Nagib Moussa".  13/09/2021
191/2021 Sugere disponibilizar aulas práticas de Educação Ambiental.  13/09/2021
188/2021 Sugere reforma do poço artesiano do campo de futebol "Kleber Alessandro da Silv... 13/09/2021
184/2021 Indica melhorias na EMEF Professora Wolmar Ribeiro Balbão.    23/08/2021
183/2021 Indica solucionar mal cheiro do bueiro localizado na esquina da Rua Ângelo Sordi, en... 23/08/2021
177/2021 Indica serviço de tapa buraco na rua Osmar Idalino.  16/08/2021
169/2021 Indica melhorias na CEMEI Izadora Caroline da Silva Bendasoli.  09/08/2021
163/2021 Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020. 02/08/2021
161/2021 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei, denominando uma Praça, Rua, ou Avenida de &... 02/08/2021
145/2021 Sugere pintura de parte da EMEF “Lourdes Pereira Massaro. 28/06/2021
142/2021 Serviço de Tapa Buracos. Encontro das Ruas Manoel Geraldo da Silveira e Ângelo Sordi... 28/06/2021
141/2021 Limpeza geral em Viela. Localização: entre o Bairro Jardim das Flores e Vila Vênice.... 28/06/2021
140/2021 Limpeza geral em Viela. Localização: entre o Residencial Luiz Gonzaga e o Bairro Mon... 28/06/2021
133/2021 Castração de cães e gatos no município. Sugere providências para suprimento de deman... 14/06/2021
129/2021 Sugere melhorias EMEF“Professor José Roberto Costa Bruno”.  07/06/2021
128/2021 Sugere melhorias EMEF“Professor Maurílio de Oliveira”. 07/06/2021
127/2021 Indica melhorias ao longo do campo "Kleber Alessandro da Silva". 07/06/2021
122/2021 Contratos de obras públicas. Garantia de pelo menos 05 anos.     07/06/2021
121/2021 Sugere melhorias EMEI“Professora Luiza Helena Menta Mônici”. 24/05/2021
120/2021 Indica supressão de árvore na EMEI “Professora Luiza Helena Menta Mônice 24/05/2021
119/2021 Sugere melhorias CMEI “Florentina Andrade Capeletti – Dona Nenzinha&rdqu... 24/05/2021
118/2021 Indica substituição de bancos. Ponto ônibus Av. São Paulo e Travessa Espírito Santo.... 24/05/2021
115/2021 Molhar Canteiros das Avenidas e Praças. 24/05/2021
112/2021 Sugere melhorias no Centro de Educação Infantil Municipal “Sra. SaluteCanselie... 17/05/2021
88/2021 Indica disponibilizar iluminação pública. Rua Vereador José Luiz Feltrin.  ... 26/04/2021
85/2021 Indica reparo em iluminação e substituição de poste. Àrea Institucional. 26/04/2021
84/2021 Indica reparos em bancos. Ambulatório Paschoal Cagliari.     26/04/2021
83/2021 Indica pintura, limpeza e reparos na EMEI Prof. Luiza Helena Menta Mônice. 26/04/2021
73/2021 Indica poda de árvores. EMEI Elias Baú Manoel de Barros. 19/04/2021
61/2021 Indica reparos em pavimentação asfáltica. Ruas Ângelo Alonso e Miguel Falconi. ... 12/04/2021
53/2021 Indica credenciamento nos órgãos competentes do CMDCA. 05/04/2021
7/2021 Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, que qualifique as academias e cent... 08/02/2021
1/2021 Indica estudos para encaminhar um Projeto de Lei, que disponha sobra a exigência par... 01/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
91/2024 Indica com a máxima urgência, manutenção dos ventiladores do Velório Municipal.... 10/05/2024
90/2024 Indica colocar com a máxima urgência um ventilador de parede em cada sala do Velório... 10/05/2024
89/2024 Indica, com a máxima urgência, consertar o motor, retificar ou comprar outro motor p... 10/05/2024
88/2024 Indica consertar com a máxima urgência o ônibus azul Placa BVD 1103.  10/05/2024
216/2023 Indica encaminhamento de Projeto de Lei - docação de terreno à AIDESA.  10/11/2023
188/2023 Indica estudar sobre a possibilidade de melhorar a classificação na tabela salarial ... 25/09/2023
164/2021 Indica estudos para colocação de sistema de semáforos na Av. São Paulo.  09/08/2021
136/2021 Sugere criação de grupo de manutenção permanente. Atendimento das Escolas Municipais... 14/06/2021
126/2021 Indica Iluminar a quadra de vôlei da areia “Éder Inácio Aves”, localizad... 07/06/2021
125/2021 Indica substituição de lâmpadas queimadas na Pista de Skate “Ronaldo José More... 07/06/2021
113/2021 Sugere melhorias EMEF “Profª Lourdes Pereira Massaro”. 17/05/2021
104/2021 Indica substituição de pedra de mármore em fraldário. EMEI “Elias Baú Manoel d... 10/05/2021
91/2021 Encaminhar Projeto de Lei. Repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários ... 26/04/2021
46/2021 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Repasse de subvenção para Fundação Pio XII.... 22/03/2021
39/2021 Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Ecônimico no Município.&nbs... 08/03/2021
30/2021 Erosão. Rua Minas Gerais, encontro com a Rua José Francisco Guidelli.  26/02/2021
29/2021 Galerias pluviais. Ruas Luiz Bignelli e Olímpio Alves de Melo.  26/02/2021

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
18/2024 Requer informações e documentação sobre concurso público 001/2024. 17/05/2024  Detalhes
6/2024 Requer informações sobre Tomada de Preços nº 03/2018 – Contrato s/nº, de 21/09/2018 19/02/2024  Detalhes
4/2024 Requer informações sobre valor pago em horas extras no ano de 2023. 05/02/2024  Detalhes
74/2023 Requer informações  sobre utilização dos recursos federais ... 27/11/2023  Detalhes
73/2023 Requer  informações  sobre  recebimento  de  adic... 27/11/2023  Detalhes
72/2023 Requer informações sobre motivos que, técnicos de enfermagem e  auxiliares &nbs... 27/11/2023  Detalhes
71/2023 Requer informações sobre pessoas cadastradas com fibromialgia e entrega de... 27/11/2023  Detalhes
70/2023 Requer informações relacionada ao ODS 4: “Educação de Qualidade” 10/11/2023  Detalhes
69/2023 Requer informações sobre convênio com a União - ITR. 16/10/2023  Detalhes
68/2023 Requer tramitação em urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023. 09/10/2023  Detalhes
67/2023 Requer informações sobre quais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de en... 18/09/2023  Detalhes
63/2023 Requer informações sobre cargos de inspetores de alunos. 21/08/2023  Detalhes
61/2023 Requer informações isenção de pagamento de pedágio. 21/08/2023  Detalhes
60/2023 Requer informações sobre programa de doação de óculos para crianças em idade escolar... 07/08/2023  Detalhes
59/2023 Requer informações sobre equipe multidisciplinar. 07/08/2023  Detalhes
57/2023 Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 118/2023. 07/08/2023  Detalhes
53/2023 Requer informações sobre veículos alugados. 19/06/2023  Detalhes
48/2023 Requer informações e documentação sobre Projeto de Lei 96/2023. 05/06/2023  Detalhes
36/2023 Requer informações sobre Processo Licitatório da reforma da Praça Zuleika de Mello M... 08/05/2023  Detalhes
35/2023 Requer informações sobre implantação do Prodesa. 24/04/2023  Detalhes
32/2023 Requer informações sobre Sistemas de Segurança. 17/04/2023  Detalhes
24/2023 Requer cópia integral do Processo Administrativo que deu origem contratação de empre... 10/04/2023  Detalhes
23/2023 Requer cópia integral do Processo Administrativo que deu origem ao Edital de Chamame... 10/04/2023  Detalhes
20/2023 Requer informações e documentos - Multas Ambientais. 03/04/2023  Detalhes
19/2023 Requer informações e documentos - controle de frota, veículos e máquinas pertencente... 03/04/2023  Detalhes
4/2023 Informações sobre quais providências foram e estão sendo... 13/02/2023  Detalhes
2/2023 Requer informações sobre as obras realizadas na EMEI “Luiza Helena Menta Monici”... 06/02/2023  Detalhes
1/2023 Requer informações sobre os gastos das festas realizadas para comemoração do Natal, ... 06/02/2023  Detalhes
51/2022 Requer informações relacionada ao ODS 4: “Educação de Qualidade”. 27/12/2022  Detalhes
45/2022 Requer  informações   sobre   contratações de profissi... 12/09/2022  Detalhes
44/2022 Requer cópia e documentação de processo licitatório visando a aquisição/instalação&n... 12/09/2022  Detalhes
43/2022 Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas ao Meio Ambiente, Agric... 12/09/2022  Detalhes
42/2022 Requer  informações   sobre   o  cumprimento  das &nbs... 12/09/2022  Detalhes
41/2022 Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas à Finanças, Orçamento, ... 12/09/2022  Detalhes
40/2022 Requer informações sobre o cumprimento das leis relacionadas   à  Seg... 12/09/2022  Detalhes
39/2022 Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 2º Quadrimestre de 2022. 12/09/2022  Detalhes
38/2022 Requer  informações  sobre  o  cumprimento  das  leis ... 12/09/2022  Detalhes
37/2022 Requer prestação de contas da Fundação Cultural. 05/09/2022  Detalhes
35/2022 Requer informações sobre recebimento de adicional de insalubridade dos profissionais... 15/08/2022  Detalhes
33/2022 Requer informações se o município atende a quantidade necessária de Agentes Comunitá... 08/08/2022  Detalhes
32/2022 Requer informações sobre transporte escolar. 01/08/2022  Detalhes
31/2022 Requer informações sobre aquisição de equipamentos de suporte e  materiais de c... 01/08/2022  Detalhes
28/2022 Requer informações sobre falta de materiais para os alunos do Centro Municipal de Ed... 16/05/2022  Detalhes
27/2022 Requer informações sobre medidas para dispersão e erradicação de pombos no Terminal ... 16/05/2022  Detalhes
26/2022 Requer informações sobre medidas para dispersão e erradicação de pombos no Centro Mu... 16/05/2022  Detalhes
25/2022 Requer   informações sobre o andamento e cronograma  de  execuçã... 09/05/2022  Detalhes
23/2022 Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Meio Ambiente, Agricul... 09/05/2022  Detalhes
22/2022 Requer informações sobre recursos recebidos - combate ao Covid. 09/05/2022  Detalhes
21/2022 Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º  Quadrimestre/2022.... 09/05/2022  Detalhes
20/2022 Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Seguridade Social, Saú... 09/05/2022  Detalhes
19/2022 Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Administração, Planeja... 09/05/2022  Detalhes
18/2022 Requer informações sobre cumprimento das leis relacionadas a: Educação, Esporte, Cul... 09/05/2022  Detalhes
16/2022 Requer informações sobre bônus aos profissionais do Magistério.     25/04/2022  Detalhes
14/2022 Requer informações sobre empresa terceirizada que realiza o transporte dos alunos da... 11/04/2022  Detalhes
12/2022 Requer informações sobre transporte público municipal. 07/03/2022  Detalhes
9/2022 Requer cópia de contrato de pavimentação asfáltica. 21/02/2022  Detalhes
8/2022 Requer informações sobre impacto financeiro referente ao novo piso salarial dos Prof... 14/02/2022  Detalhes
7/2022 Requer informações sobre arrastão contra o Mosquito Aedes Aegypti. 14/02/2022  Detalhes
6/2022 Requer informações sobre aplicação de recursos financeiros destinados aos Agentes Co... 07/02/2022  Detalhes
5/2022 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 07/02/2022  Detalhes
4/2022 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 07/02/2022  Detalhes
3/2022 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 07/02/2022  Detalhes
2/2022 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica. 07/02/2022  Detalhes
1/2022 Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 3º Quadrimestre do ano de 2021 07/02/2022  Detalhes
44/2021 Requer informações sobre pagamento de entregadores ou serviço de entrega de carnês d... 13/12/2021  Detalhes
43/2021 Requer informações sobre documentação de veículos da Educação do Município. 06/12/2021  Detalhes
40/2021 Requer informações sobre impacto financeiro dos Profissi... 22/11/2021  Detalhes
39/2021 Requer informações sobre folha de pagamento dos  Profissionais na Educação 22/11/2021  Detalhes
38/2021 Requer informações sobre repasse de pagamento do município para a empresa INGESP, re... 18/10/2021  Detalhes
35/2021 Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas Ambientais. 13/09/2021  Detalhes
33/2021 Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 2º Quadrimestre do corrente exer... 13/09/2021  Detalhes
32/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 13/09/2021  Detalhes
31/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. 13/09/2021  Detalhes
30/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica. 13/09/2021  Detalhes
29/2021 Requer informações sobre IPTU no município.  16/08/2021  Detalhes
28/2021 Requer verificação do Contrato da Obra, Garantia e Vigência, da Construção da CEMEI ... 09/08/2021  Detalhes
27/2021 Reforma de Escola Municipal, acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia... 02/08/2021  Detalhes
26/2021 Código Tributário Municipal. Adequação à Lei Federal nº 175/2020. 02/08/2021  Detalhes
24/2021 Requer resposta da Indicação nº 53/2021 e dados bancários do CMDCA. 02/08/2021  Detalhes
23/2021 Requer cópia de extrato bancário da conta referente aos recebimentos de multas de tr... 02/08/2021  Detalhes
21/2021 Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia... 07/06/2021  Detalhes
20/2021 Escolas. Monitoramento dos prédios públicos. Contratação de empresa para execução do... 24/05/2021  Detalhes
19/2021 Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo/SP. Respons... 24/05/2021  Detalhes
18/2021 Previsão de porcentagem da folha de pagamento dos servidores no orçamento do municíp... 17/05/2021  Detalhes
17/2021 Prestação de serviços coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urban... 17/05/2021  Detalhes
9/2021 Requer informações sobre a Execução do Orçamento do 1º Quadrimestre/2021 ... 03/05/2021  Detalhes
8/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Seguridade Social, Saúd... 03/05/2021  Detalhes
7/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas a: Administração, Planejam... 03/05/2021  Detalhes
6/2021 Requer informações sobre cumprimento de leis relacionadas à: Educação, Cultura, Ciên... 03/05/2021  Detalhes
11/2021 “Requer cópia de contrato e informações sobre custo de descarte do lixo domést... 19/04/2021  Detalhes
2/2021 Informação e Documentação. Contrato de serviço de reforma da EMEI "Elias Baú Ma... 26/02/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
21/2021 Reforma de escola municipal. Acompanhamento das obras, medição, pagamento e garantia... 07/06/2021
15/2021 Requer informações sobre a situação atual do município com a CPFL. 10/05/2021
12/2021 Requer informações sobre a Execução de Políticas Públicas  03/05/2021
4/2021 Requer informações sobre doação de ambulância SAMU. 15/03/2021
1/2021 Requer documentação referente a obra na EMEI “Elias Baú Manoel de Barros. ... 01/02/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
5/2024 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUIZ FELIPE DA SILVA LOPES. 05/04/2024
1/2024 DE APOIO À COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (CDA) DE SÃO PAULO.  23/02/2024
16/2023 Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualid... 25/09/2023
17/2023 MOÇÃO  DE   APOIO   AO  CONGRESSO   NACIONAL... 18/09/2023
15/2023 DE  PARABÉNS   E   CONGRATULAÇÕES AOS  ATLETAS&nb... 21/08/2023
12/2023 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES  AOS    ATLETAS    E... 07/08/2023
11/2023 DE   PARABÉNS   E   CONGRATULAÇÕES  AOS ATLETAS, TREINADORE... 07/08/2023
10/2023 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS  ATLETAS  DO  TIME   ... 07/08/2023
8/2023 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO    MAESTRO   PEDRO  &n... 26/06/2023
5/2023 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES ÀS JOGADORAS: LARA DELAMICO DE CASTRO GIL E JULIANA AKE... 12/06/2023
4/2023 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES  À  PROFESSORA ADRIANA  PEIXOTO JUN... 12/06/2023
3/2023 DE  PARABÉNS   E   CONGRATULAÇÕES AO  SR. LU... 12/06/2023
2/2023 DE  PARABÉNS   E   CONGRATULAÇÕES À ALUNA MARIA CLARA ... 05/06/2023
1/2023 DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -... 03/04/2023
22/2022 DE PARABÉNS E C... 27/12/2022
21/2022 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUÍS FELIPE ARAÚJO MASSAROTO E AO TREINADOR E... 27/12/2022
19/2022 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DANIEL SILVA E AO TREINADOR DIEGO SILVA. 27/12/2022
18/2022 DE  PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES  À ATLETA JORDANA ALVES DE MELLO E... 07/11/2022
17/2022 DE  PARABÉNS   E  CONGRATULAÇÕES   AOS   ATL... 24/10/2022
16/2022 DE   PARABÉNS   E  CONGRATULAÇÕES  À  ATLETA E TREINAD... 24/10/2022
13/2022 DE PARABÉNS  E CONGRATULAÇÕES  À GINÁSTA E ATLETA SAFIRA JAMILY KANDA BENA... 22/08/2022
12/2022 DE  PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES  À PROFESSORA  E TREINADORA D... 01/08/2022
11/2022 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À ALUNA  E ATLETA SHOFIA DE LIMA. 01/08/2022
27/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS -PROFISSIONAIS DA ÁREA D... 27/09/2021
23/2021 DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -... 13/09/2021
22/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI ELIAS BAÚ MANOEL DA... 13/09/2021
21/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEIM SALUTE CANSELIER - ... 13/09/2021
20/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CMEI NAGIB MOUSSA. 13/09/2021
19/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI MARIA HELENA SALIM ... 13/09/2021
18/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA WOLMAR R... 13/09/2021
17/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA CEMEI FLORENTINA ANDRADE... 13/09/2021
16/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEI LUIZA HELENA MENTA ... 13/09/2021
15/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR JOSÉ ROBE... 13/09/2021
14/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSORA LOURDES ... 13/09/2021
13/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENTE DA EMEF PROFESSOR MAURÍLIO ... 13/09/2021
12/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À ABA - ASSOCIAÇÃO BICHO AMIGO E DIRETORIA. 23/08/2021
11/2021 DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA Nº 6, DE 2020, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E... 23/08/2021
10/2021 “DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À TODOS OS MOTORISTAS DO S... 16/08/2021
9/2021 “DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, QUE VIS... 16/08/2021
8/2021 “DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E CORPO DOCENT... 16/08/2021
7/2021 DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES... 02/08/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
5/2021 REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020. 07/06/2021
4/2021 “DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEP... 03/05/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
19 8 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 1º Vice-Presidente

Pedido de Informação

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