Indica reparos e equipamentos na Casa Abrigo.

Indica colocação de bueiro com galeria pluvial na Rua Osvaldo Sério, altura do número 10.

Indica estudos para ampliação do encanamento de saída de pressão das grandes panelas da cozinha piloto.

Indica estudos para ampliação do encanamento de saída de pressão das grandes panelas da cozinha piloto.

Indica limpeza, poda e roçada da área de lazer.

Indica retirada de entulho - Rua Mato Grosso nº 166.

Indica estudos para prolongamento da Rua Paraná.

Indica estudos para encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulher no Município.

Indica estudos visando a possibilidade de promover um seminário sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Município.

Indica preservação das árvores localizadas na Praça José Garcia de Abreu, mesmo após a revitalização da mesma.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JARDS ANDRÉ ARAGÃO E AO TREINADOR E TÉCNICO DOUGLAS NUCINI.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUÍS FELIPE ARAÚJO MASSAROTO E AO TREINADOR E TÉCNICO DOUGLAS NUCINI.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES: CABO PM JULIANO BARUCO RIBEIRO E CABO PM ÉDER LEANDRO DA SILVA.

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DANIEL SILVA E AO TREINADOR DIEGO SILVA.

Requer informações sobre o ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável".

Requer informações sobre o ODS - 3: Saúde e Bem Estar.

Requer informações sobre o ODS - 1: “Erradicação da Pobreza”.

Requer informações sobre o ODS - 9: “Indústria, Inovação e Infraestrutura”.

Requer informações relacionada ao ODS 4: “Educação de Qualidade”.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO A PRAÇA DOUTOR GUIDO MAESTRELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR
RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 71.168,00 (SETENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

AUTORIZA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, À CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE DESCONTOS E ISENÇÕES PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE PARA 0 IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DESCONTOS PARA 0 PAGAMENTO A VISTA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4861/2021, QUE ESTABELECE NORMAIS GERAIS PARA O SERVIÇO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL — TÁXI — NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA MAPA CONSTANTE NO ANEXO DA LEI N° 3020/2006, QUE DISPÕE SOBRE A REDE RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR
RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A DAR O NOME DE "JOÃO GARCIA DUARTE NETO" AO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

INSTITUI A POLÍTCA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA O COMBATE DE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".