O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
| Sessão | Tipo | Data |
|---|---|---|
| 27/2022 | Ordinária | 26/09/2022 20:00:00 |
Comparecimento
| Comparecimento dos Vereadores |
|---|
| Vereador(a) | Situação |
| Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Presente |
| Heitor Ap. Bertocco | Presente |
| Luís dos Reis Augusto | Presente |
| Francisco Justino Mota Neto | Presente |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Presente |
| Aparecida Donizete Estevam | Presente |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Presente |
| Alberto Lerco Coelho | Presente |
| Manuil Egidio Leal de Souza | Presente |
| Teófilo Rose | Falta Justificada |
| Valdinei Procopio da Silva | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Indica denominação de Sérgio Donizete da Silva.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 231 | 26/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Indica denominação de Sérgio Donizete da Silva. |
||
Indica estudos para recomposição da areia do playground da Villa Cintra.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 230 | 26/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Indica estudos para recomposição da areia do playground da Villa Cintra. |
||
Indica estudos encaminhar Projeto de Lei concedendo desconto ou isenção de IPTU para imóveis com construções antig...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 229 | 26/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Indica estudos encaminhar Projeto de Lei concedendo desconto ou isenção de IPTU para imóveis com construções antigas/históricas que mantiverem sua fachada. |
||
Indica estudos para colocação de dois redutores de velocidade na SRV - 270.
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 228 | 26/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Indica estudos para colocação de dois redutores de velocidade na SRV - 270. |
||
REQUERIMENTOS
Requer cópias dos contratos das empresas que prestam serviços médicos na rede ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 46 | 26/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
Requer cópias dos contratos das empresas que prestam serviços médicos na rede pública municipal de saúde no município. |
||
PROJETOS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 27 | 23/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM DISFORMIDADES COM PROJETOS APROVADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE ...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 173 | 16/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
||
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 172 | 16/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGIST...
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 26 | 16/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/04, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 14:15:04
Copyright 2024 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
