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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 03 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
24/2022 | Ordinária | 05/09/2022 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Presente |
Heitor Ap. Bertocco | Presente |
Luís dos Reis Augusto | Presente |
Francisco Justino Mota Neto | Presente |
Roseli das Graças Vieira Guidelli | Presente |
Aparecida Donizete Estevam | Presente |
Mário Marco Barbosa Titarelli | Presente |
Alberto Lerco Coelho | Presente |
Manuil Egidio Leal de Souza | Presente |
Teófilo Rose | Presente |
Valdinei Procopio da Silva | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Indica estudos visando a possibilidade de promover um seminário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
221 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica estudos visando a possibilidade de promover um seminário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Município. |
Indica serviço de limpeza geral no Distrito de Nhumirim.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
220 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica serviço de limpeza geral no Distrito de Nhumirim. |
Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Declara de utilidade pública - imóvel particular para&n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
219 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Declara de utilidade pública - imóvel particular para fins de preservação de patrimônio histórico-arquitetônico-cultural. |
Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Econômico no Município.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
218 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Econômico no Município. |
Indica serviço de tapa buracos e poda de árvore na Rua Rio Grande do Sul.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
217 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica serviço de tapa buracos e poda de árvore na Rua Rio Grande do Sul. |
Sugere criação de Comissão de Estudos para elaboração de Plano de Carreira.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
216 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Sugere criação de Comissão de Estudos para elaboração de Plano de Carreira. |
Indica Regulamentação da Lei 4662/19.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
215 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica Regulamentação da Lei 4662/19. |
Indica denominação de Victor Murari.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
214 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica denominação de Victor Murari. |
Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Ibiquara, próximo número 817. &n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
213 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Ibiquara, próximo número 817. |
Indica denominação de Lurdes Batista Sebastião.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
212 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica denominação de Lurdes Batista Sebastião. |
Indica denominação de Murilo Henrique Durando Pereira.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
211 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica denominação de Murilo Henrique Durando Pereira. |
REQUERIMENTOS
Requer prestação de contas da Fundação Cultural.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
37 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer prestação de contas da Fundação Cultural. |
Requer informações sobre falta de medicamentos na rede pública de Saúde.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
36 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre falta de medicamentos na rede pública de Saúde. |
PROJETOS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA, QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITE...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
23 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA, QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
169 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.179,20, (QUINH...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
168 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.179,20, (QUINHENTOS E DEZ MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.000,00, (SETENT...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
166 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.000,00, (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.065.000,00, (UM ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
165 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.065.000,00, (UM MILHÃO, SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000, (QUATROCE...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
164 | 05/09/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000, (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00, (SEISC...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
163 | 30/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00, (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 56.000,00, (CINQUE...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
161 | 25/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 56.000,00, (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIOS ESPECIAIS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
158 | 15/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIOS ESPECIAIS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00, ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
159 | 15/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00, (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ES...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
156 | 15/08/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 13:20:02