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Santa Rosa de Viterbo, sábado, 18 de maio de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Terç
30/04
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 19 °C
Índice UV
7.0
Quar
01/05
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 20 °C
Índice UV
7.0
Quin
02/05
Parcialmente Nublado
Máx 32 °C
Min 21 °C
Índice UV
7.0
Sext
03/05
Parcialmente Nublado
Máx 33 °C
Min 19 °C
Índice UV
7.0

SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
1/2022 Ordinária 07/02/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Presente
Heitor Ap. Bertocco Presente
Luís dos Reis Augusto Presente
Francisco Justino Mota Neto Presente
Roseli das Graças Vieira Guidelli Presente
Aparecida Donizete Estevam Presente
Mário Marco Barbosa Titarelli Presente
Alberto Lerco Coelho Presente
Manuil Egidio Leal de Souza Presente
Teófilo Rose Presente
Valdinei Procopio da Silva Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Indica limpeza e roçada em área pública. 

Número Data do documento Legislatura Ano
16 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica limpeza e roçada em área pública. 

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Indica poda de árvore na Rua "José Francisco Guidelli". 

Número Data do documento Legislatura Ano
15 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica poda de árvore na Rua "José Francisco Guidelli". 

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Indica substituição da ilha de mármore e vaso sanitário. EMEI  "Elias Baú Manoel de Barros". 

Número Data do documento Legislatura Ano
14 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica substituição da ilha de mármore e vaso sanitário. EMEI  "Elias Baú Manoel de Barros". 

 

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Indica encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras inst...

Número Data do documento Legislatura Ano
13 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias. 

 

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Indica melhorias no PROLABORE da atividade Delegada e  melhorias e adequações no prédio do Batalhão da Políci...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica melhorias no PROLABORE da atividade Delegada e  melhorias e adequações no prédio do Batalhão da Polícia Militar. 

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Indica fiscalização e revisão da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga Porto. 

Número Data do documento Legislatura Ano
11 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica fiscalização e revisão da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga Porto. 

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Indica melhorias na EMEI Luzia Helena Menta Mônici.

Número Data do documento Legislatura Ano
10 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica melhorias na EMEI Luzia Helena Menta Mônici.

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Indica melhorias na CMEI Nagib Moussa.  

Número Data do documento Legislatura Ano
9 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica melhorias na CMEI Nagib Moussa.  

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Indica adequações e melhorias na Centro de Saúde Dr. Renato Palma Rocha. &...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica adequações e melhorias na Centro de Saúde Dr. Renato Palma Rocha. 

 

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Indica celeridade na realização das obras na creche Nagib Moussa. 

Número Data do documento Legislatura Ano
7 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica celeridade na realização das obras na creche Nagib Moussa. 

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Indica insumos e profissionais de enfermagem no Ambulatório Paschoal Cagliari e melhorias no prédio do Ambulatório...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica insumos e profissionais de enfermagem no Ambulatório Paschoal Cagliari e melhorias no prédio do Ambulatório Paulo Ricci. 

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Indica sugerir a colocação de armários para clientes no espaço interior das agências bancárias e instituições fina...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica sugerir a colocação de armários para clientes no espaço interior das agências bancárias e instituições financeiras situadas no município. 

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Indica encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulher no município de Santa Rosa de Viterbo.&n...

Número Data do documento Legislatura Ano
4 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulher no município de Santa Rosa de Viterbo. 

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Indica denominação de Lourdes Mendes Martins. 

Número Data do documento Legislatura Ano
3 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica denominação de Lourdes Mendes Martins. 

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Indica denominação Osvaldo Pereira da Silva Filho. 

Número Data do documento Legislatura Ano
2 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica denominação Osvaldo Pereira da Silva Filho. 

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Indica disponibilizar faixa com placa de estacionamento para gestantes, idosos e portadores de necessidades e...

Número Data do documento Legislatura Ano
1 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica disponibilizar faixa com placa de estacionamento para gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais em frente à                 Câmara Municipal. 

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REQUERIMENTOS

Requer informações sobre aplicação de recursos financeiros destinados aos Agentes Comunitários de Saúde.

Número Data do documento Legislatura Ano
6 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre aplicação de recursos financeiros destinados aos Agentes Comunitários de Saúde.

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Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
5 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Ver detalhes

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
4 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Ver detalhes

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
3 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.

Ver detalhes

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.

Número Data do documento Legislatura Ano
2 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.

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Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 3º Quadrimestre do ano de 2021

Número Data do documento Legislatura Ano
1 07/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 3º Quadrimestre do ano de 2021

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PROJETOS

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 04/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, NA FORMA QUE...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 04/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

ALTERA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...

Número Data do documento Legislatura Ano
12 03/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
10 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
9 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
8 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
7 01/02/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUSO SÓLIDOS NÃO ABRANGIDOS PELO SISTEMA REGULAR DE CO...

Número Data do documento Legislatura Ano
6 24/01/2022 2021-2024 2022
Situação
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
Ementa

DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUSO SÓLIDOS NÃO ABRANGIDOS PELO SISTEMA REGULAR DE COLETA MANTIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DE ENTULHO, LIXO DE QUINTAL E CAPINA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 338/19, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃ...

Número Data do documento Legislatura Ano
14 27/10/2021 2021-2024 2021
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 338/19, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTA ROSA DE VITERBO.

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