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Santa Rosa de Viterbo, sábado, 18 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
1/2022 | Ordinária | 07/02/2022 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
---|
Vereador(a) | Situação |
Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Presente |
Heitor Ap. Bertocco | Presente |
Luís dos Reis Augusto | Presente |
Francisco Justino Mota Neto | Presente |
Roseli das Graças Vieira Guidelli | Presente |
Aparecida Donizete Estevam | Presente |
Mário Marco Barbosa Titarelli | Presente |
Alberto Lerco Coelho | Presente |
Manuil Egidio Leal de Souza | Presente |
Teófilo Rose | Presente |
Valdinei Procopio da Silva | Presente |
Máterias
INDICAÇÕES
Indica limpeza e roçada em área pública.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
16 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica limpeza e roçada em área pública. |
Indica poda de árvore na Rua "José Francisco Guidelli".
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
15 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica poda de árvore na Rua "José Francisco Guidelli". |
Indica substituição da ilha de mármore e vaso sanitário. EMEI "Elias Baú Manoel de Barros".
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
14 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica substituição da ilha de mármore e vaso sanitário. EMEI "Elias Baú Manoel de Barros".
|
Indica encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras inst...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
13 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias.
|
Indica melhorias no PROLABORE da atividade Delegada e melhorias e adequações no prédio do Batalhão da Políci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica melhorias no PROLABORE da atividade Delegada e melhorias e adequações no prédio do Batalhão da Polícia Militar. |
Indica fiscalização e revisão da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga Porto.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
11 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica fiscalização e revisão da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Gonzaga Porto. |
Indica melhorias na EMEI Luzia Helena Menta Mônici.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
10 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica melhorias na EMEI Luzia Helena Menta Mônici. |
Indica melhorias na CMEI Nagib Moussa.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica melhorias na CMEI Nagib Moussa. |
Indica adequações e melhorias na Centro de Saúde Dr. Renato Palma Rocha. &...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
8 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica adequações e melhorias na Centro de Saúde Dr. Renato Palma Rocha.
|
Indica celeridade na realização das obras na creche Nagib Moussa.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica celeridade na realização das obras na creche Nagib Moussa. |
Indica insumos e profissionais de enfermagem no Ambulatório Paschoal Cagliari e melhorias no prédio do Ambulatório...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica insumos e profissionais de enfermagem no Ambulatório Paschoal Cagliari e melhorias no prédio do Ambulatório Paulo Ricci. |
Indica sugerir a colocação de armários para clientes no espaço interior das agências bancárias e instituições fina...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica sugerir a colocação de armários para clientes no espaço interior das agências bancárias e instituições financeiras situadas no município. |
Indica encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulher no município de Santa Rosa de Viterbo.&n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica encaminhamento de Projeto de Lei, criando a Procuradoria da Mulher no município de Santa Rosa de Viterbo. |
Indica denominação de Lourdes Mendes Martins.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica denominação de Lourdes Mendes Martins. |
Indica denominação Osvaldo Pereira da Silva Filho.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica denominação Osvaldo Pereira da Silva Filho. |
Indica disponibilizar faixa com placa de estacionamento para gestantes, idosos e portadores de necessidades e...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica disponibilizar faixa com placa de estacionamento para gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais em frente à Câmara Municipal. |
REQUERIMENTOS
Requer informações sobre aplicação de recursos financeiros destinados aos Agentes Comunitários de Saúde.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre aplicação de recursos financeiros destinados aos Agentes Comunitários de Saúde. |
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. |
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
4 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. |
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
3 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais que especifica. |
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
2 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre cumprimento de leis municipais, que especifica. |
Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 3º Quadrimestre do ano de 2021
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
1 | 07/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer informações sobre a Execução do Orçamento no 3º Quadrimestre do ano de 2021 |
PROJETOS
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 04/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, NA FORMA QUE...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
5 | 04/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
ALTERA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
12 | 03/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
10 | 01/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
9 | 01/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
8 | 01/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
7 | 01/02/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUSO SÓLIDOS NÃO ABRANGIDOS PELO SISTEMA REGULAR DE CO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 24/01/2022 | 2021-2024 | 2022 |
Situação | ||
---|---|---|
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUSO SÓLIDOS NÃO ABRANGIDOS PELO SISTEMA REGULAR DE COLETA MANTIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DE ENTULHO, LIXO DE QUINTAL E CAPINA DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 338/19, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
14 | 27/10/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 338/19, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS QUE EXPLOREM ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DE FABRICAÇÃO OU TRANSFORMAÇÃO EM SANTA ROSA DE VITERBO. |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 16:57:32