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Santa Rosa de Viterbo, sábado, 31 de maio de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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Projeto de Lei de autoria do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
97 07/06/2023 2021-2024 2023
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
19/06/2023 26/06/2023 Não foi atribuída data para a 2ª Sessão de Deliberação
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Executivo
Omar Nagib
Ementa

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Arquivos

Projeto 97/2023
Pareceres
Data Nome do documento Download
26/06/2023 Parecer do Projeto de Lei nº 97/23
Redação Final
Data Nome do documento Download
28/06/2023 Lei nº 5181/23

Votos

Votação em 1º Turno - 26/06/2023
Vereador(a) Posicionamento
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Favorável
Heitor Ap. Bertocco Favorável
Luís dos Reis Augusto Favorável
Francisco Justino Mota Neto Favorável
Roseli das Graças Vieira Guidelli Favorável
Aparecida Donizeti Estevam Favorável
Mário Marco Barbosa Titarelli Favorável
Alberto Lerco Coelho Não Vota
Manuil Egidio Leal de Souza Favorável
Teófilo Rose Favorável
Valdinei Procopio da Silva Favorável
Não foram feitas votações em 2º Turno!

Movimentação

19/10/2023 - 14:10

Incluiu um arquivo de redação chamado - Lei nº 5181/23

Download

19/10/2023 - 14:07

Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei nº 97/23

Download

28/06/2023 - 16:39

Votação de 1º Turno

28/06/2023 - 16:39

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

07/06/2023 - 04:15

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

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Versão do sistema: 2.0.0 - 30/05/2025

Portal atualizado em: 30/05/2025 15:54:46

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
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