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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 19 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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22 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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25/03/2021 | 25/03/2021 | 25/03/2021 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Executivo | ||
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Omar Nagib |
Ementa | ||
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDDAE COM O ARTIGO 212-A DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Arquivos
Projeto 22/2021 |
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Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
Pareceres |
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Data | Nome do documento | Download |
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25/03/2021 | Parecer do Projeto de Lei nº 22/21 | Baixar |
Votos
Votação em 1º Turno - 25/03/2021 |
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Vereador(a) | Posicionamento |
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Carlos Alexandre Ferreira Francisco | Ausente |
Heitor Ap. Bertocco | Favorável |
Luís dos Reis Augusto | Não Vota |
Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
Roseli das Graças Vieira Guidelli | Favorável |
Aparecida Donizete Estevam | Favorável |
Mário Marco Barbosa Titarelli | Favorável |
Alberto Lerco Coelho | Favorável |
Manuil Egidio Leal de Souza | Favorável |
Teófilo Rose | Favorável |
Valdinei Procopio da Silva | Favorável |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei nº 22/21
DownloadHORÁRIO DE ATENDIMENTO:
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Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 16:57:32