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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 02 de outubro de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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Min 18 °C
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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
24/2022 Ordinária 05/09/2022 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Carlos Alexandre Ferreira Francisco Presente
Heitor Ap. Bertocco Presente
Luís dos Reis Augusto Presente
Francisco Justino Mota Neto Presente
Roseli das Graças Vieira Guidelli Presente
Aparecida Donizeti Estevam Presente
Mário Marco Barbosa Titarelli Presente
Alberto Lerco Coelho Presente
Manuil Egidio Leal de Souza Presente
Teófilo Rose Presente
Valdinei Procopio da Silva Presente

Máterias

INDICAÇÕES

Indica estudos visando a possibilidade de promover um seminário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...

Número Data do documento Legislatura Ano
221 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica estudos visando a possibilidade de promover um seminário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Município. 

Indica serviço de limpeza geral no Distrito de Nhumirim.  

Número Data do documento Legislatura Ano
220 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica serviço de limpeza geral no Distrito de Nhumirim.  

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Declara de utilidade pública - imóvel   particular  para&n...

Número Data do documento Legislatura Ano
219 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Declara de utilidade pública - imóvel   particular  para   fins   de  preservação   de   patrimônio

histórico-arquitetônico-cultural. 

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Econômico no Município.       

Número Data do documento Legislatura Ano
218 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere encaminhamento de Projeto de Lei. Desenvolvimento Econômico no Município.       

Indica serviço de tapa buracos e poda de árvore na Rua Rio Grande do Sul. 

Número Data do documento Legislatura Ano
217 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica serviço de tapa buracos e poda de árvore na Rua Rio Grande do Sul. 

Sugere criação de Comissão de Estudos para elaboração de Plano de Carreira.       

Número Data do documento Legislatura Ano
216 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Sugere criação de Comissão de Estudos para elaboração de Plano de Carreira.       

Indica Regulamentação da Lei 4662/19.       

Número Data do documento Legislatura Ano
215 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica Regulamentação da Lei 4662/19.       

Indica denominação de Victor Murari.     

Número Data do documento Legislatura Ano
214 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica denominação de Victor Murari.     

Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Ibiquara, próximo número 817.      &n...

Número Data do documento Legislatura Ano
213 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica estudos para colocação de redutor de velocidade na Rua Ibiquara, próximo número 817.       

Indica denominação de Lurdes Batista Sebastião.      

Número Data do documento Legislatura Ano
212 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica denominação de Lurdes Batista Sebastião.      

Indica denominação de Murilo Henrique Durando Pereira.

Número Data do documento Legislatura Ano
211 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Indica denominação de Murilo Henrique Durando Pereira.

REQUERIMENTOS

Requer prestação de contas da Fundação Cultural.

Número Data do documento Legislatura Ano
37 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer prestação de contas da Fundação Cultural.

Requer informações sobre falta de medicamentos na rede pública de Saúde.

Número Data do documento Legislatura Ano
36 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

Requer informações sobre falta de medicamentos na rede pública de Saúde.

PROJETOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA, QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITE...

Número Data do documento Legislatura Ano
23 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA, QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFO...

Número Data do documento Legislatura Ano
169 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.179,20, (QUINH...

Número Data do documento Legislatura Ano
168 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 510.179,20, (QUINHENTOS E DEZ MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.000,00, (SETENT...

Número Data do documento Legislatura Ano
166 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.000,00, (SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.065.000,00, (UM ...

Número Data do documento Legislatura Ano
165 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.065.000,00, (UM MILHÃO, SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000, (QUATROCE...

Número Data do documento Legislatura Ano
164 05/09/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000, (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00, (SEISC...

Número Data do documento Legislatura Ano
163 30/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00, (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 56.000,00, (CINQUE...

Número Data do documento Legislatura Ano
161 25/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 56.000,00, (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIOS ESPECIAIS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV...

Número Data do documento Legislatura Ano
158 15/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIOS ESPECIAIS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00, ...

Número Data do documento Legislatura Ano
159 15/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00, (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ES...

Número Data do documento Legislatura Ano
156 15/08/2022 2021-2024 2022
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa

DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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