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Santa Rosa de Viterbo, sábado, 27 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 24/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E O PROCESSO DE ELEIÇÃ... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 23/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA, QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA M... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 22/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2004, QUE DISPÕE SOBRE O N... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 21/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAN... | 15/08/2022 | Detalhes |
| 20/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES ... | 15/07/2022 | Detalhes |
| 19/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS QUE ESPECIFIC... | 23/06/2022 | Detalhes |
| 18/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA, QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA M... | 15/06/2022 | Detalhes |
| 17/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE V... | 03/06/2022 | Detalhes |
| 16/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | REAJUSTA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ... | 19/05/2022 | Detalhes |
| 15/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ACRESCENTA SUBITEM NO ITEM 2 – VIAS COLETORAS, NA TABELA DO ANEXO III – CLASSIFICAÇÃ... | 13/05/2022 | Detalhes |
| 14/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 E DO ART. 69 ... | 26/04/2022 | Detalhes |
| 13/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ... | 26/04/2022 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/04/2024 15:40:20
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