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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 28 de abril de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 10/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA, QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA M... | 05/04/2022 | Detalhes |
| 9/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAU... | 22/03/2022 | Detalhes |
| 8/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À OUTORGA DE CONCESSÃO D... | 21/03/2022 | Detalhes |
| 7/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPR... | 02/03/2022 | Detalhes |
| 6/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A TÍTUL... | 04/02/2022 | Detalhes |
| 5/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA... | 04/02/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 301-2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ... | 08/02/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 371/21, DE 21 ... | 13/01/2022 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 15:40:20
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