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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 26 de abril de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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26/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D... | 29/03/2019 | Detalhes |
23/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DESAFETAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS E A PROC... | 26/03/2019 | Detalhes |
22/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DE SANTA ROSA DE VITERBO... | 25/03/2019 | Detalhes |
21/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIRI RECURSOS FINANCE... | 15/03/2019 | Detalhes |
20/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNIC... | 15/03/2019 | Detalhes |
19/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNIC... | 15/03/2019 | Detalhes |
18/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNIC... | 15/03/2019 | Detalhes |
16/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEI... | 22/02/2019 | Detalhes |
15/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNI... | 22/02/2019 | Detalhes |
14/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇA... | 08/02/2019 | Detalhes |
13/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇA... | 08/02/2019 | Detalhes |
12/2019 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇA... | 30/01/2019 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/04/2024 15:40:20