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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Terç
07/12
Chuvas Isoladas
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Quar
08/12
Chuvas Isoladas
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Min 14 °C
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13.0
Quin
09/12
Chuvas Isoladas
Máx 30 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0
Sext
10/12
Predomínio de Sol
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Min 14 °C
Índice UV
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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
21/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I...20/12/2018
20/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE PAGAMENTO EM PA...20/12/2018
19/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA A CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "GENÉSIO CUSTÓDIO MAR...30/11/2018
18/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ANEXO I - ZONA CENTRAL, DA LEI COMP...17/10/2018
17/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoRETIFICA AS TABELAS IV E VII, CONSTANTES DO ARTIGOS 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 322/18, D...05/10/2018
16/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoOFICIALIZA PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DESTINADO A REMANEJAR FAMÍLIAS DO LOCAL CONH...24/09/2018
15/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITE...24/09/2018
14/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 300/17, DE 11/10/2017.17/08/2018
13/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoREVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 133/09, DE 17/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A...10/08/2018
12/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SANTA RO...15/06/2018
11/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoFIXA O SALÁRIO BASE DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES - EPP, CONSTANTES DO ANEXO I - TA...15/06/2018
10/2018Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoINCLUI O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO SANTA ROSA DE VITERBO "G", À PLANTA GENÉRICA DE V...08/06/2018
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