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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 28 de março de 2024 (16) 3954-1666 /
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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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21/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I... | 20/12/2018 | Detalhes |
20/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE PAGAMENTO EM PA... | 20/12/2018 | Detalhes |
19/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA A CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "GENÉSIO CUSTÓDIO MAR... | 30/11/2018 | Detalhes |
18/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ANEXO I - ZONA CENTRAL, DA LEI COMP... | 17/10/2018 | Detalhes |
17/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | RETIFICA AS TABELAS IV E VII, CONSTANTES DO ARTIGOS 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 322/18, D... | 05/10/2018 | Detalhes |
16/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | OFICIALIZA PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DESTINADO A REMANEJAR FAMÍLIAS DO LOCAL CONH... | 24/09/2018 | Detalhes |
15/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITE... | 24/09/2018 | Detalhes |
14/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 300/17, DE 11/10/2017. | 17/08/2018 | Detalhes |
13/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 133/09, DE 17/03/2009, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A... | 10/08/2018 | Detalhes |
12/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE SANTA RO... | 15/06/2018 | Detalhes |
11/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | FIXA O SALÁRIO BASE DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES - EPP, CONSTANTES DO ANEXO I - TA... | 15/06/2018 | Detalhes |
10/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | INCLUI O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO SANTA ROSA DE VITERBO "G", À PLANTA GENÉRICA DE V... | 08/06/2018 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 27/03/2024 09:33:31