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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 29 de março de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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9/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENT... | 07/06/2018 | Detalhes |
8/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO ... | 25/05/2018 | Detalhes |
7/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE À MUNICI... | 18/04/2018 | Detalhes |
6/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO JUNTO AO CONSELHO MUNIC... | 18/04/2018 | Detalhes |
5/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORR... | 08/03/2018 | Detalhes |
4/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIA... | 19/02/2018 | Detalhes |
3/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA S... | 19/02/2018 | Detalhes |
2/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 61, DE 05 DE MARÇO... | 22/01/2018 | Detalhes |
1/2018 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL ... | 22/01/2018 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 28/03/2024 16:16:26