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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 25 de abril de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei de autoria do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
134/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEI... 20/12/2013
133/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A AL TERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3990 DE 18/06/2013, INSER... 20/12/2013
132/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I... 20/12/2013
131/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MIS... 17/12/2013
130/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO / SP, O PROGRAMA DE USO DE UNIFORMES ESC... 20/12/2013
129/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA DENOMINACAO DE 'LAUGERTON APARECIDO CUNHA' A UMA PRACA, RUA OU AVENIDA AINDA S... 06/12/2013
128/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 05/12/2013
127/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 02/12/2013
125/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.00,00 (Q... 08/11/2013
124/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 08/11/2013
123/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 04/11/2013
122/2013 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORCA... 04/11/2013

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