O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, sábado, 24 de janeiro de 2026
(16) 3954-1666
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 2 | 15/01/2026 | 2025-2028 | 2026 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 20/01/2026 | 20/01/2026 | 20/01/2026 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Omar Nagib | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 393/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E O PROCESSO DE ELEIÇÃO/ESCOLHA DE DIRETORES DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
Arquivos
| Projeto 2/2026 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 20/01/2026 | Parecer do Projeto de Lei nº 02/26 | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 19/01/2026 | Correção material do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 20/01/2026 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Alexandre Paulino | Favorável |
| Aparecida Donizeti Estevam | Favorável |
| Bruno Donizeti Abachi | Favorável |
| Fabrício da Silva Luiz | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Francisco Vacis Filho | Favorável |
| Luís dos Reis Augusto | Favorável |
| Manuil Egidio Leal de Souza | Favorável |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Favorável |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Ausente |
| Valdinei Procopio da Silva | Favorável |
| Votação em 2º Turno - 20/01/2026 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Alexandre Paulino | Favorável |
| Aparecida Donizeti Estevam | Favorável |
| Bruno Donizeti Abachi | Favorável |
| Fabrício da Silva Luiz | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Francisco Vacis Filho | Favorável |
| Luís dos Reis Augusto | Favorável |
| Manuil Egidio Leal de Souza | Favorável |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Favorável |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Ausente |
| Valdinei Procopio da Silva | Favorável |
Movimentação
Incluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei nº 02/26
DownloadVotação de 2º Turno
Votação de 1º Turno
Incluiu um arquivo chamado - Correção material do Projeto de Lei Complementar nº 02/202...
DownloadSituação - APROVADA - Proposição aprovada
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 23/01/2026
Portal atualizado em: 23/01/2026 16:55:58
Copyright 2026 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
