O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
(16) 3954-1666
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 149 | 30/10/2025 | 2025-2028 | 2025 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 03/11/2025 | 15/12/2025 | 15/12/2025 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Omar Nagib | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO |
||
Arquivos
| Projeto 149/2025 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Pareceres |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 10/12/2025 | Parecer do Projeto de Lei nº 149/25 | Baixar |
| 15/12/2025 | Parecer das Propostas de Emendas Impositivas nº 01 a 22 - Projeto de Lei nº 149/25 | Baixar |
| Emenda |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 28/11/2025 | Emendas 2025 | Baixar |
| Documentos Diversos |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 29/10/2025 | Ata da Audiência Pública do Projeto de Lei nº 149/25 | Baixar |
| 08/12/2025 | Consulta Publica para elaboração da LOA 2026 | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 15/12/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Alexandre Paulino | Favorável |
| Aparecida Donizeti Estevam | Favorável |
| Bruno Donizeti Abachi | Favorável |
| Fabrício da Silva Luiz | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Francisco Vacis Filho | Favorável |
| Luís dos Reis Augusto | Favorável |
| Manuil Egidio Leal de Souza | Favorável |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Favorável |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Favorável |
| Valdinei Procopio da Silva | Favorável |
| Votação em 2º Turno - 15/12/2025 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Alexandre Paulino | Favorável |
| Aparecida Donizeti Estevam | Favorável |
| Bruno Donizeti Abachi | Favorável |
| Fabrício da Silva Luiz | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Francisco Vacis Filho | Favorável |
| Luís dos Reis Augusto | Favorável |
| Manuil Egidio Leal de Souza | Favorável |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Favorável |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Favorável |
| Valdinei Procopio da Silva | Favorável |
Movimentação
Incluiu um arquivo chamado - Consulta Publica para elaboração da LOA 2026
DownloadIncluiu um arquivo chamado - Ata da Audiência Pública do Projeto de Lei nº 149/25
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer das Propostas de Emendas Impositivas nº...
DownloadIncluiu um arquivo de parecer chamado - Parecer do Projeto de Lei nº 149/25
DownloadVotação de 2º Turno
Votação de 1º Turno
Situação - APROVADA - Proposição aprovada
Situação - TM - Em Tramitação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/02/2026
Portal atualizado em: 19/02/2026 16:12:18