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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Terç
07/12
Chuvas Isoladas
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Quar
08/12
Chuvas Isoladas
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Min 14 °C
Índice UV
13.0
Quin
09/12
Chuvas Isoladas
Máx 30 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0
Sext
10/12
Predomínio de Sol
Máx 34 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
25/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoINCLUI NOVOS BAIRROS AOS ANEXOS I E III CONSTANTES DO ART. 69, DA LEI COMPLEMNENTAR 240...19/12/2019
24/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoINCLUI NOVOS LOTEAMENTOS URBANOS À PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROS...19/12/2019
23/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I...19/12/2019
22/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE PAGAMENTO EM PA...19/12/2019
21/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL...29/11/2019
20/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVOESPECIAL...17/10/2019
19/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE DESEMPENHO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADDE ESPECIFIC...04/10/2019
18/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADM...30/09/2019
16/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LC Nº 326/18, DE 16/10/2018, QUE OFICIALIZA O PROGRAM...06/09/2019
15/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/01, DE 26/06/2001, QUE DISPÕE S...15/08/2019
10/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 3, DA TABELA 4, DO ARTIGO 380, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14, ...10/07/2019
9/2019Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA...30/05/2019
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