Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santa Rosa de Viterbo, domingo, 13 de julho de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Sáb
12/07
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 13 °C
Índice UV
0.0
Domi
13/07
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 14 °C
Índice UV
0.0
Segu
14/07
Parcialmente Nublado
Máx 24 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Terç
15/07
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 10 °C
Índice UV
0.0

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
30/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/04, DE 25/08/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... 22/12/2016
29/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 29/02, DE 12/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... 22/12/2016
28/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I... 15/12/2016
27/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E INCISOS I E II, DA LC 54/03, DE 28/11/2003, QUE ALTEROU... 01/12/2016
25/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 29/02, DE 12/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVID... 21/10/2016
24/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo ACRESCENTA INCISOS E ITENS AO ARTIGO 12, MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E SUBSTITUI OS A... 05/10/2016
23/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo INCLUI NOVOS LOTEAMENTOS URBANOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROS... 22/09/2016
22/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo INCLUI O LOTEAMENTO URBANO, DENOMINADO "VILA VENICE", A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO M... 19/09/2016
21/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo INCLUI NOVOS LOTEAMENTOS URBANOS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO D SANTA ROSA... 19/09/2016
20/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, ... 22/08/2016
19/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/01, DE 26/06/2001, ALTERADA PEL... 22/08/2016
18/2016 Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA CANAÃ YAMASHITA EMP... 13/06/2016

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 11/07/2025

Portal atualizado em: 11/07/2025 16:06:36

Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.