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Santa Rosa de Viterbo, sábado, 20 de abril de 2024 (16) 3954-1666 /
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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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17/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 256/15, DE 25/11/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | 06/06/2016 | Detalhes |
16/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 243/15, DE 30/03/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | 06/06/2016 | Detalhes |
15/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 203/12, DE 16/04/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | 06/06/2016 | Detalhes |
14/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, DE 17/12/2014... | 25/04/2016 | Detalhes |
13/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERB... | 18/04/2016 | Detalhes |
12/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO | 23/03/2016 | Detalhes |
11/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNIC... | 14/03/2016 | Detalhes |
8/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PE... | 29/02/2016 | Detalhes |
6/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 261/15, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRE... | 01/02/2016 | Detalhes |
5/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 261/15, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRE... | 01/02/2016 | Detalhes |
4/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 261/15, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PRE... | 01/02/2016 | Detalhes |
3/2016 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID... | 22/01/2016 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 19/04/2024 16:56:01