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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

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Terç
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Quar
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Chuvas Isoladas
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Quin
09/12
Chuvas Isoladas
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Sext
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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
26/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoINSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO.14/12/2015
25/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 215/12 DE 29/05/2015, QUE DISPÕE S...07/12/2015
24/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I...30/11/2015
23/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL ...30/11/2015
22/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DENOMINADO "SUPERVISOR...07/12/2015
21/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E ABERTURA DE VAGAS QUE ESPECIFICA NO QUADR...09/11/2015
16/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DENOMINADO ZELADOR, E ...17/08/2015
15/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 244/15, DE 07/04/2015...15/06/2015
14/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE SERVENTE E SERVE...08/06/2015
11/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoCONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO ...13/04/2015
10/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 152; EXCLUI A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIM...06/04/2015
8/2015Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A PORCENTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.23/03/2015
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