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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Terç
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Quar
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Chuvas Isoladas
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Quin
09/12
Chuvas Isoladas
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13.0
Sext
10/12
Predomínio de Sol
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Índice UV
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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
19/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EN...10/11/2014
18/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROV...03/11/2014
17/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PE...13/10/2014
16/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoCONCEDE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, SOBRE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPI...25/08/2014
15/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL ...25/08/2014
14/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E ABERTURA DE VAGAS QUE ESPECIFICA NO QUADR...25/08/2014
12/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL D...24/07/2014
11/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 186/11, DE 15.12.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...24/07/2014
10/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL ...30/06/2014
9/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL ESPECIAL DE DESEMPENHO (AED) AOS SERVIDORES DO QUAD...09/06/2014
8/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/12, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO...09/06/2014
7/2014Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL D...26/05/2014
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