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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 23 de abril de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 19/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS EN... | 10/11/2014 | Detalhes |
| 18/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROV... | 03/11/2014 | Detalhes |
| 17/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PE... | 13/10/2014 | Detalhes |
| 16/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | CONCEDE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, SOBRE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPI... | 25/08/2014 | Detalhes |
| 15/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL ... | 25/08/2014 | Detalhes |
| 14/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E ABERTURA DE VAGAS QUE ESPECIFICA NO QUADR... | 25/08/2014 | Detalhes |
| 12/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL D... | 24/07/2014 | Detalhes |
| 11/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 186/11, DE 15.12.2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... | 24/07/2014 | Detalhes |
| 10/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL ... | 30/06/2014 | Detalhes |
| 9/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL ESPECIAL DE DESEMPENHO (AED) AOS SERVIDORES DO QUAD... | 09/06/2014 | Detalhes |
| 8/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/12, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO... | 09/06/2014 | Detalhes |
| 7/2014 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL D... | 26/05/2014 | Detalhes |
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