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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 26 de abril de 2024
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| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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| 18/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM GONÇALO DA SILVA - "SALIM CARPINTEIRO" A RUA 04 DO JARD... | 23/09/2013 | Detalhes |
| 17/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE "MARIA SALETTE ABDO" A SALA DE ENSAIOS DA BANDA SINFÔNICA, NO... | 05/08/2013 | Detalhes |
| 16/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4001/13, DE 27 DE JUNHO DE 2013, E DISPÕE SOBRE ... | 09/09/2013 | Detalhes |
| 15/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM... | 24/06/2013 | Detalhes |
| 13/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | DISCIPLINA O RECONHECIMENTO DE VEICULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ... | 20/05/2013 | Detalhes |
| 12/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO A PROIBIREM O USO DE APARE... | 20/05/2013 | Detalhes |
| 11/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'JOÃO BENEVENUTO' A RUA 03 DO JARDIM NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS PRO... | 14/10/2013 | Detalhes |
| 10/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'SEBASTIÃO SILVÉRIO' A RUA 02 DO JARDIM NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS ... | 14/10/2013 | Detalhes |
| 9/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | ALTERA A LEI N° 3963/13, QUE FIXA HORÁRIO DE FECHAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS COM... | 13/05/2013 | Detalhes |
| 8/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE ... | 29/04/2013 | Detalhes |
| 7/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE 'JOSÉ JÚLIO MIRANDA' A RUA 01 DO JARDIM NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS ... | 14/10/2013 | Detalhes |
| 6/2013 | Projeto de Lei de autoria Legislativo | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORE... | 08/04/2013 | Detalhes |
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