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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 05 de novembro de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 10 | 10/07/2019 | 2017-2020 | 2019 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 10/07/2019 | 10/07/2019 | 10/07/2019 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Luís Fernando Gasperini | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 3, DA TABELA 4, DO ARTIGO 380, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO. | ||
| Observações |
| ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 3, DA TABELA 4, DO ARTIGO 380, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
Arquivos
| Projeto 10/2019 |
|---|
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Votos
| Votação em 1º Turno - 19/08/2019 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Aparecida Donizeti Estevam | Favorável |
| Everton Luiz Rodrigues | Favorável |
| Fabíula Fernanda Bezerra Moura | Favorável |
| Fabrício da Silva Luiz | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Heitor Ap. Bertocco | Favorável |
| Marcos Lucio Neri | Favorável |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Favorável |
| Paulo Henrique de Mello Wiezel | Favorável |
| Renato França de Oliveira | Favorável |
| Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira | Favorável |
| Votação em 2º Turno - 26/08/2019 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Aparecida Donizeti Estevam | Favorável |
| Everton Luiz Rodrigues | Favorável |
| Fabíula Fernanda Bezerra Moura | Favorável |
| Fabrício da Silva Luiz | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Heitor Ap. Bertocco | Favorável |
| Marcos Lucio Neri | Favorável |
| Mário Marco Barbosa Titarelli | Favorável |
| Paulo Henrique de Mello Wiezel | Favorável |
| Renato França de Oliveira | Favorável |
| Roberta Cristina de Andrade Alves Pereira | Favorável |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 04/11/2025 16:32:23
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