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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 03 de maio de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 14 | 25/04/2016 | 2013-2016 | 2016 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 25/04/2016 | 25/04/2016 | 25/04/2016 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, DE 17/12/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (CTM), ASSIM COMO INTRODUZ PARAGRÁFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ||
| Observações |
| ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, DE 17/12/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO (CTM), ASSIM COMO INTRODUZ PARAGRÁFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Arquivos
| Projeto 14/2016 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 04/05/2016 | Leis Complementares - 269 - 04/05/2016 | Baixar |
Votos
| Votação em 1º Turno - 02/05/2016 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Adalberto Gonini Júnior | Favorável |
| Carlos Alberto Messias | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Gisleine Ap. Badan Eleutério | Favorável |
| Heitor Ap. Bertocco | Favorável |
| João Roberto Vilas Boas Ribeiro | Favorável |
| Luís dos Reis Augusto | Favorável |
| Luiz Miguel Fudugli de Aquino | Favorável |
| Renato Palma Rocha Júnior | Favorável |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Favorável |
| Sérgio Silva | Favorável |
| Votação em 2º Turno - 02/05/2016 |
|---|
| Vereador(a) | Posicionamento |
|---|---|
| Adalberto Gonini Júnior | Favorável |
| Carlos Alberto Messias | Favorável |
| Francisco Justino Mota Neto | Favorável |
| Gisleine Ap. Badan Eleutério | Favorável |
| Heitor Ap. Bertocco | Favorável |
| João Roberto Vilas Boas Ribeiro | Favorável |
| Luís dos Reis Augusto | Favorável |
| Luiz Miguel Fudugli de Aquino | Favorável |
| Renato Palma Rocha Júnior | Favorável |
| Roseli das Graças Vieira Guidelli | Favorável |
| Sérgio Silva | Favorável |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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Portal atualizado em: 02/05/2024 16:40:14
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