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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 05 de maio de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 6/2023 | Altera o Ato da Mesa Diretora 08/22, de 21/12/2022, que "Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Dispõe sobre vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões do exercício de 2024 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. | 21/12/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Autoriza a transferência de bem patrimonial da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e ao setor contábil proceder a desincorporação no registro de patrimônio e balanço patrimonial. | 06/11/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Concede reajuste no valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 31/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Regulamenta o horário de funcionamento e estabelece limite máximo de pessoas no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. | 25/01/2023 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 16:11:08
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