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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 20 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
8/2024 | Ordinária | 01/04/2024 20:00:00 |
Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Máterias
INDICAÇÕES
Indica contratação urgente de médico neurologista na rede básica de Saúde.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
50 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica contratação urgente de médico neurologista na rede básica de Saúde. |
Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Devanir Moreira da Silva, uma Rua, Praç...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
49 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei denominando de Devanir Moreira da Silva, uma Rua, Praça ou Avenida. |
Indica providenciar a colocação de placa indicando "Rua sem Saída", no encontro da Avenida Profo Luiza G. Ribeiro ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
48 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica providenciar a colocação de placa indicando "Rua sem Saída", no encontro da Avenida Profo Luiza G. Ribeiro com Rua Prof Erothildes V. da Fonseca. |
Indica oficiar à CPFL, sobre lâmpadas apagadas e/ou queimadas nas vias públicas no município.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
47 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Indica oficiar à CPFL, sobre lâmpadas apagadas e/ou queimadas nas vias públicas no município. |
PROJETOS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.500,00, (VINTE ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
33 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.500,00, (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
35 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
34 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
30 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
29 | 28/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.400,00, (QUATOR...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
32 | 26/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.400,00, (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.000,00, (OITENT...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
31 | 26/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.000,00, (OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SAN...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
28 | 26/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00, (CINQUE...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
23 | 26/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00, (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3226/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
27 | 21/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3226/2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO. |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECI...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
26 | 21/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
25 | 21/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFO...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
24 | 21/03/2024 | 2021-2024 | 2024 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Vídeos
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 16:57:32