Indica alterar referência salarial das auxiliares de enfermagem. 

Indica reparos principalmente no telhado do CS III - Dr. Renato Palma Rocha. 

Indica serviços de tapa buracos - Rua Arlindo Rachetti, esquina com a Rua Salustiano Lemos. 

Indica notificar proprietários de imóveis - Rua Wilson Vital. 

Indica serviços de tapa buracos - Rua Wilson Vital. 

Requer informações sobre percentual de insalubridade e pagamento do Piso nacional de Enfermagem. 

Requer informações sobre projetos culturais - Lei Complementar 195/22 - Lei Paulo Gustavo.

Requer informações sobre devolução de taxa inscrição - concurso 001 - 2024.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00, (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.525.000,00, (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo. 

INSTITUI O BANCO DE HORAS COMO ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO E DE CARÁTER EXCEPCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE EMPRESA PRIVADA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ONEROSO E TEMPORAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS