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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 29 de maio de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 82 | 05/08/2013 | 2013-2016 | 2013 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 05/08/2013 | 05/08/2013 | 05/08/2013 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3593/10, DE 16/07/2010 DE MODO A PERMITIR QUE A FESTA DO PEÃO DE SANTA ROSA DE VITERBO POSSA SER REALIZADA POR ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | ||
| Observações |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3593/10, DE 16/07/2010 DE MODO A PERMITIR QUE A FESTA DO PEÃO DE SANTA ROSA DE VITERBO POSSA SER REALIZADA POR ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Arquivos
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 06/08/2013 | Lei Ordinária - 4010 - 06/08/2013 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 23/05/2025
Portal atualizado em: 27/05/2025 16:17:14
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