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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 24 de setembro de 2025
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
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| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
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| 6/2024 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE PROPAGAND... | 30/01/2024 | Detalhes |
| 5/2024 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE RURAL — "ESTRADAS SANTA-ROSENSES" E... | 30/01/2024 | Detalhes |
| 3/2024 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO "PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA D... | 17/01/2024 | Detalhes |
| 2/2024 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO O... | 30/01/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Projeto de Lei de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO O... | 30/01/2024 | Detalhes |
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