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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Terç
07/12
Chuvas Isoladas
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Quar
08/12
Chuvas Isoladas
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13.0
Quin
09/12
Chuvas Isoladas
Máx 30 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0
Sext
10/12
Predomínio de Sol
Máx 34 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
11/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO INTEGRA...04/12/2020
10/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA...04/12/2020
9/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITE...04/12/2020
8/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, ...19/11/2020
7/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DE NUTRICIONISTA, E D...19/11/2020
6/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E D...19/11/2020
5/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO...16/09/2020
4/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ PROVIDÊNCI...08/04/2020
3/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoCONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS ESTATUTÁ...13/03/2020
2/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DE "E" PARA "X" DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE SUPERVISO...06/03/2020
1/2020Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoEXCLUI E INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 261/15, NA FORM...03/02/2020
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