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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 26 de abril de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 11/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU ISENÇÃO INTEGRA... | 04/12/2020 | Detalhes |
| 10/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO SOBRE O PAGAMENTO EM PARCELA... | 04/12/2020 | Detalhes |
| 9/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITE... | 04/12/2020 | Detalhes |
| 8/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, ... | 19/11/2020 | Detalhes |
| 7/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DE NUTRICIONISTA, E D... | 19/11/2020 | Detalhes |
| 6/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E D... | 19/11/2020 | Detalhes |
| 5/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO... | 16/09/2020 | Detalhes |
| 4/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ PROVIDÊNCI... | 08/04/2020 | Detalhes |
| 3/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS ESTATUTÁ... | 13/03/2020 | Detalhes |
| 2/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DE "E" PARA "X" DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE SUPERVISO... | 06/03/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | EXCLUI E INCLUI FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 261/15, NA FORM... | 03/02/2020 | Detalhes |
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