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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 10 de julho de 2025 Telefone (16) 3954-1666 /

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei de autoria do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
138/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANFERIR RECURSOS FINACEIRO... 19/12/2019
137/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANFERIR RECURSOS FINACEIRO... 19/12/2019
136/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER DE SANTA ROSA DE VIT... 19/12/2019
135/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO A TRANSFERIR RECURSOS FINACEIR... 19/12/2019
134/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO ... 06/12/2019
133/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 06/12/2019
132/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LC 261/15, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 29/11/2019
131/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 13/11/2019
130/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 06/11/2019
129/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DAS LEIS Nº 2226/98 E 4609/19, BEM COMO INCLUI O ANEXO II... 01/11/2019
128/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.619/19, DE 30 DE JULHO 2019. 01/11/2019
127/2019 Projeto de Lei de autoria do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECON... 01/11/2019

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