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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 07 de dezembro de 2021 Telefone (16) 3954-1666

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Terç
07/12
Chuvas Isoladas
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Quar
08/12
Chuvas Isoladas
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Min 14 °C
Índice UV
13.0
Quin
09/12
Chuvas Isoladas
Máx 30 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0
Sext
10/12
Predomínio de Sol
Máx 34 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0

LISTA PROJETOS - Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo

Nº/ANOMODALIDADEOBJETODATA DO DOCUMENTODETALHES
26/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZA O CHEQUE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE PAGAMENTO EM P...15/12/2017
25/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoAUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I...15/12/2017
22/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 E DO ART. 69, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, QUE DISPÕE SOB...20/10/2017
21/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE SANTA ROSA DE VITER...20/10/2017
20/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PE...16/10/2017
18/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS POVID...26/09/2017
17/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OU...26/09/2017
16/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL E O RECONHECIMENTO DESTE COMO ÁREA DE EXPENSÃ...01/09/2017
15/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO TERRITORIAL COM PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DAS ÁRE...01/09/2017
14/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFCA E DÁ OUTRA...14/08/2017
13/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTLO IV - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DO AR...07/08/2017
12/2017Projeto de Lei Complementar de autoria do ExecutivoDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E D...07/08/2017
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