O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 19 de abril de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
| Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 26/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZA O CHEQUE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE PAGAMENTO EM P... | 15/12/2017 | Detalhes |
| 25/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO ESPECIAL OU ISENÇÃO I... | 15/12/2017 | Detalhes |
| 22/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 68 E DO ART. 69, DA LEI COMPLEMENTAR N° 240/14, QUE DISPÕE SOB... | 20/10/2017 | Detalhes |
| 21/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE SANTA ROSA DE VITER... | 20/10/2017 | Detalhes |
| 20/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO, LINHA DE CURVATURA E CHANFRO DE PRÉDIO NO PE... | 16/10/2017 | Detalhes |
| 18/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS POVID... | 26/09/2017 | Detalhes |
| 17/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OU... | 26/09/2017 | Detalhes |
| 16/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL E O RECONHECIMENTO DESTE COMO ÁREA DE EXPENSÃ... | 01/09/2017 | Detalhes |
| 15/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO TERRITORIAL COM PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DAS ÁRE... | 01/09/2017 | Detalhes |
| 14/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFCA E DÁ OUTRA... | 14/08/2017 | Detalhes |
| 13/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTLO IV - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DO AR... | 07/08/2017 | Detalhes |
| 12/2017 | Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E D... | 07/08/2017 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 16:56:01
Copyright 2024 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
