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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 07 de maio de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei de autoria do Executivo

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
85/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇA... 11/10/2017
84/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA DE SANTA ROSA DE VITERBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 11/10/2017
83/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 06/10/2017
82/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 06/10/2017
80/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 05/10/2017
79/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 05/10/2017
78/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 05/10/2017
77/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VAL... 05/10/2017
76/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4º E ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº ... 29/09/2017
75/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, REGRAS PARA O PROGRAMA DE APOIO E I... 29/09/2017
74/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS ÁRVORES URBANAS CRIANDO O L... 26/09/2017
73/2017 Projeto de Lei de autoria do Executivo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA... 26/09/2017

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