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Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 29 de abril de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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44 | 17/08/2015 | 2013-2016 | 2015 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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17/08/2015 | 17/08/2015 | 17/08/2015 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Autor Executivo | ||
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Cássio de Assis Cunha Neto |
Ementa | ||
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Observações |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Projeto 44/2015 |
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Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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30/09/2015 | Lei Ordinária - 4233 - 30/09/2015 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 25/04/2024
Portal atualizado em: 29/04/2024 14:55:30