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Santa Rosa de Viterbo, quinta-feira, 08 de maio de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 44 | 17/08/2015 | 2013-2016 | 2015 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 17/08/2015 | 17/08/2015 | 17/08/2015 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| TM - Em Tramitação | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Observações |
| DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
| Projeto 44/2015 |
|---|
| Clique aqui para fazer o Download do arquivo. |
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 30/09/2015 | Lei Ordinária - 4233 - 30/09/2015 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 02/05/2025
Portal atualizado em: 07/05/2025 15:57:52
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