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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 05 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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81 | 22/09/2014 | 2013-2016 | 2014 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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22/09/2014 | 22/09/2014 | 22/09/2014 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Executivo | ||
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Cássio de Assis Cunha Neto |
Ementa | ||
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Observações |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Arquivos
Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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07/10/2014 | Lei Ordinária - 4175 - 07/10/2014 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 03/05/2024 16:11:08