O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 08 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
58 | 10/06/2013 | 2013-2016 | 2013 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
---|---|---|
10/06/2013 | 10/06/2013 | 10/06/2013 |
Situação | ||
---|---|---|
TM - Em Tramitação |
Autor Executivo | ||
---|---|---|
Cássio de Assis Cunha Neto |
Ementa | ||
---|---|---|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A REFERIDA ÁREA OBJETO DE DESAFETAÇÃO COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR NA FORMA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 1039/08 QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Observações |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA, A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A REFERIDA ÁREA OBJETO DE DESAFETAÇÃO COM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR NA FORMA CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N° 1039/08 QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Arquivos
Promulgação |
---|
Data | Nome do documento | Download |
---|---|---|
11/12/2013 | Lei Ordinária - 4046 - 11/12/2013 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 07/05/2024 16:42:52