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Santa Rosa de Viterbo, terça-feira, 07 de maio de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
49 | 27/05/2013 | 2013-2016 | 2013 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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27/05/2013 | 27/05/2013 | 27/05/2013 |
Situação | ||
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TM - Em Tramitação |
Autor Executivo | ||
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Cássio de Assis Cunha Neto |
Ementa | ||
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DECLARA OFICIALMENTE COMO LOCAL DE APOIO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO CÂNDIDO DOS REIS, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO E CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Observações |
DECLARA OFICIALMENTE COMO LOCAL DE APOIO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL O CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO CÂNDIDO DOS REIS, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO E CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Arquivos
Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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04/06/2013 | Lei Ordinária - 3979 - 04/06/2013 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024
Portal atualizado em: 07/05/2024 09:35:24