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Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 26 de abril de 2024 (16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
6 | 01/04/2013 | 2013-2016 | 2013 |
Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
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01/04/2013 | 01/04/2013 | 01/04/2013 |
Situação | ||
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APROVADA - Proposição aprovada |
Autor Executivo | ||
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Cássio de Assis Cunha Neto |
Ementa | ||
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/01, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 111/07 E 209/13 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
Observações |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 11/01, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 111/07 E 209/13 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. |
Arquivos
Promulgação |
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Data | Nome do documento | Download |
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02/04/2013 | Leis Complementares - 213 - 02/04/2013 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 13:30:04