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Santa Rosa de Viterbo, sábado, 18 de maio de 2024
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Dados
| Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
|---|---|---|---|
| 12 | 04/02/2013 | 2013-2016 | 2013 |
| Data da Sessão de Apresentação | Data da 1ª Sessão de Deliberação | Data da 2ª Sessão de Deliberação |
|---|---|---|
| 04/02/2013 | 04/02/2013 | 04/02/2013 |
| Situação | ||
|---|---|---|
| APROVADA - Proposição aprovada | ||
| Autor Executivo | ||
|---|---|---|
| Cássio de Assis Cunha Neto | ||
| Ementa | ||
|---|---|---|
| MODIFICA REDAÇÃO DA LEI Nº 3416/09, DE 24/07/2009 QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Observações |
| MODIFICA REDAÇÃO DA LEI Nº 3416/09, DE 24/07/2009 QUE PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
| Promulgação |
|---|
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 05/02/2013 | Lei Ordinária - 3940 - 05/02/2013 | Baixar |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
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