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Santa Rosa de Viterbo, domingo, 05 de maio de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

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LISTA LEGISLAÇÕES - Atos da Mesa Diretora

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/2022 Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. 21/12/2022
7/2022 Autoriza a transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo para Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo e ao setor contábil proceder a desincorporação no registro de patrimônio e balanço patrimonial. 19/12/2022
6/2022 CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO PARA O BIÊNIO 2023-2024. 13/12/2022
5/2022 Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, alterado pelos Atos da Mesa Diretora da Câmara: 03/22 e 04/22, que “Estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de... 06/12/2022
4/2022 Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, que estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. 05/12/2022
3/2022 Altera o Ato da Mesa Diretora 09/21, que estabelece calendário dos feriados, pontos facultativos e sessões ordinárias do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências. 17/11/2022
2/2022 Disciplina a contratação de estagiários pela Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo. 03/02/2022
1/2022 Concede reajuste no valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 24/01/2022
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