Santa Rosa de Viterbo, segunda-feira, 01 de junho de 2026
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Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1996 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/03/1996 |
| Número | ||
| 2094 | ||
| Legislatura | ||
| 1993-1996 | ||
| Ementa | ||
| DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PERTENCENTES AO NUNICIÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO, E QUE AS MESMAS SEJAM NEGOCIADAS PELA BOLSA DE VALORE... | ||
Arquivos
| Número: 2094 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2094/1996 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2094/1996 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/05/2026
Portal atualizado em: 01/06/2026 13:25:41