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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
(16) 3954-1666
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/02/2026 |
| Número | ||
| 2 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Estabelece calendário dos feriados e pontos facultativos do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo e dá outras providências |
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Arquivos
| Número: 2 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 06/02/2026
Portal atualizado em: 11/02/2026 16:09:55