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Santa Rosa de Viterbo, quarta-feira, 01 de maio de 2024 Telefone (16) 3954-1666 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Terç
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Quar
01/05
Parcialmente Nublado
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Quin
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Sext
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LEGISLAÇÃO - Decretos Legislativos

Dados

Ano Situação Data
2017 Ativa (Não consta revogação expressa) 15/08/2017
Número
1
Legislatura
2017-2020
Ementa

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CÁSSIO DE ASSIS CUNHA NETO, PREVALECENDO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 1
Alteram ou Revogam - 1/2017
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Lei Consolidada - 1/2017
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