O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Santa Rosa de Viterbo, sexta-feira, 18 de julho de 2025
(16) 3954-1666 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1989 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/09/1989 |
| Número | ||
| 1556 | ||
| Legislatura | ||
| 1989-1992 | ||
| Ementa | ||
| AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL COM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM BATISTA DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Arquivos
| Número: 1556 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1556/1989 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1556/1989 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2025
Portal atualizado em: 16/07/2025 15:34:55
Copyright 2025 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
