Indica limpeza área institucional ao entorno da ETEC, e limpeza e reparos no calçamento do quarteirão da ETEC, na extensão da Rua Roberto Ambrust. 

Indica reparos pavimentação asfáltica da Rua Francisco Guidelli, esquina com Rua Minas Gerais.   

Indica serviço de tapa buracos na Rua Januário Cândido Vieira.  

Indica reforma da antiga estação ferroviária de Nhumirim e sugere denominação de Antônio Carlos Xandó.  

Indica serviço de tapa buracos nas Ruas Conselheiro Rodrigues Alves e José Bonifácio.  

DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA DENISE MARTINELLI BORDIGNON E A TODOS OS SERVIDORES PERTENCENTES AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00, (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00, (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00, (UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO A INTEGRAR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ALTA MOGIANA - ADETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 65.000,00, (SESSENTA E CINCO  MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 45.000,00, (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO.

ESTABELECE NORMAIS GERAIS PARA O SERVIÇO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 23, §§ 1º, 2º E 3º, da Lei Complementar nº 334/2019 e altera o artigo 30, caput, da Lei Complementar nº 334/2019.